Piso do Magistério

Acompanhe as dificuldades que os Estados brasileiros estão enfrentando para implementar a Lei do Piso Nacional do Magistério. O blog Tucanos da Educação criou uma sessão para reunir informações sobre as limitações encontradas pelos gestores por todo o país, mostrando que a questão não depende apenas de vontade política. As notícias abaixo foram coletadas do Portal Terra.


Deputados instalam subcomissão sobre piso nacional do magistério
06 de outubro de 2011 • 18h13

Os deputados federais da Comissão de Educação e Cultura instalaram nesta quinta-feira uma subcomissão especial para fazer um diagnóstico sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério. O valor atual é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores que atuem da educação infantil ao ensino médio.

O objetivo deste grupo é fazer um levantamento em todos os estados para averiguar se a Lei 11.738/08, que instituiu o piso, está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores, em greve, reivindicam o pagamento do piso.

Apesar da referida lei ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não é cumprida em muitos estados e municípios.

CE: apesar da aprovação do piso, professores mantêm greve
30 de setembro de 2011 • 16h32 • atualizado às 16h36

Os professores estaduais do Ceará decidiram manter a greve nesta sexta-feira. Em assembleia, os grevistas resolveram dar continuidade ao movimento e já marcaram um ato para a próxima segunda-feira no Palácio da Abolição, onde o governador Cid Gomes deverá assinar a proposta aprovada pelo deputados.

Após o conflito ocorrido entre grevistas e policiais durante a votação, na terde de ontem, o acesso ao prédio da Assembleia Legistlativa do Estado está fechado. Dentro dop local estão apenas os professores que estão fazendo greve de fome e alguns estudantes. A entrada está sendo controlada pela polícia.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, "o governador tem que refletir sobre o infeliz episódio de ontem para a educação do estado". O sindicato reclama da ação dos deputados em assinarem a proposta enviada pelo governo sem antes marcarem uma audiência pública com a categoria.

A votação
Na tarde de quinta-feira, os deputados estaduais aprovaram, em caráter de urgência, o projeto de lei do governo do Estado que estabelece um salário base de R$ 1.187 para os professores de nível básico, equiparando ao piso nacional da categoria para uma jornada de 40 horas. A votação aconteceu em meio a protestos dos docentes, que entraram em confronto com agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Greve
Desde o dia 5 de agosto os docentes estaduais do Ceará estão em greve. No dia 26 de agosto, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou pela primeira vez a suspensão de greve dos professores sob pena de multa de R$ 10 mil ao sindicato da categoria e de desconto dos dias não trabalhados aos professores.

O sindicato recorreu da decisão, mas no último dia 19 o desembargador voltou a ordenar a suspensão do movimento. Apesar da ordem judicial, a categoria permanece em greve.

Após pancadaria, deputados do CE aprovam piso dos professores
29 de setembro de 2011 • 17h01 • atualizado às 18h20

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram na tarde desta quinta-feira, em caráter de urgência, o projeto de lei do governo do Estado que estabelece um salário base de R$ 1.187 para os professores de nível básico, equiparando ao piso nacional da categoria para uma jornada de 40 horas. A votação aconteceu em meio a protestos dos docentes, que entraram em confronto com agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Foram 36 votos a favor e apenas quatro contrários a proposta do governador Cid Gomes (PSB). O projeto de lei foi aprovado sem ter sofrido alterações e agora deve seguir para sanção do chefe do executivo estadual.

A votação aconteceu enquando do lado de fora os agentes polícia usavam gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os professores. Pela manhã o Batalhão de Choque foi acionado quando os manifestantes ameaçaram invadir o plenário, onde os deputados discutiam o projeto de lei.

Os professores arremessaram caixas, quadros e outros objetos que estavam depositados nas galerias da Assembleia contra os policiais. Dois dos manifestantes ficaram feridos no confronto e foram socorrido ainda na casa legislativa. Cinco docentes também foram detidos durante a manifestação.

A ocupação da Assembleia Legislativa começou na quarta-feira, quando os professores foram informados sobre o projeto de lei do governo que supostamente dividiria a categoria em duas. Desde então dezenas de trabalhadores acamparam no local e três deles fazem greve de fome. Apesar do projeto aprovado determinar o pagamento do piso, o presidente do sindicato que representa os educadores, Anizio Melo, disse que a ocupação no prédio da Assembleia Legislativa deve continuar até amanhã, quando a categoria se reúne em uma nova assembleia geral para decidir os rumos do movimento para a semana que vem.

Greve
A categoria está em greve desde o dia 5 de agosto e já realizou dezenas de protestos pelas ruas de Fortaleza. No dia 26 de agosto, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou pela primeira vez a suspensão de greve dos professores sob pena de multa de R$ 10 mil ao sindicato da categoria e de desconto dos dias não trabalhados aos professores.

O sindicato recorreu da decisão, mas no último dia 19 o desembargador voltou a ordenar a suspensão do movimento. Apesar da ordem judicial, a categoria decidiu na última sexta-feira permanecer em greve.

MG: acorrentados, professores tomam Assembleia por piso nacional
26 de setembro de 2011 • 22h45 • atualizado às 22h47

Ney Rubens, Belo Horizonte

Cerca de 30 professores da rede estadual de educação de Minas Gerais tomaram o plenário principal da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira e, acorrentados, afirmaram que pretendem ficar no local por tempo indeterminado até que o governo do Estado reabra as negociações, nas quais os servidores reivindicam o cumprimento do piso salarial nacional de R$ 1.187 para a categoria.

Os manifestantes disseram que podem impedir as sessões desta terça-feira caso a assembleia geral da categoria vote pela continuidade da greve, que já dura 111 dias. "A polícia legislativa quer nos retirar, mas vamos resistir", disse o professor José Jeomar.

Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-Ute) solicitando a suspensão da decisão do desembargador Roney Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MG), que considerou ilegal a paralisação. O TJ-MG havia determinado o imediato retorno dos servidores às salas de aula sob pena de multas que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil por dia não trabalhado.

O Sind-Ute informou que vai recorrer da decisão do STF. Após a publicação da decisão, cerca de 100 professores fizeram uma manifestação no centro de Belo Horizonte. Eles saíram em passeata da Praça da Estação em direção à Praça Sete. Policiais militares do Batalhão de Eventos acompanharam o protesto. Não foram registrados tumultos ou confusão.

Para a terça-feira está prevista uma nova assembleia para definir os rumos da paralisação. De acordo com o Sind-Ute, a instrução é para que a greve continue até que seja cumprido pelo governo mineiro o piso salarial nacional de R$ 1.187, determinado pelo próprio STF.

Professores grevistas de MG se acorrentam para ganhar o piso
12 de setembro de 2011 • 17h05

Ney Rubens, Belo Horizonte

Em greve há 98 dias, professores da rede estadual de educação de Minas Gerais realizam nesta segunda-feira uma manifestação na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte. Em um ato simbólico, cerca de 40 docentes se acorrentaram ao monumento localizado na praça para reivindicar o cumprimento da lei 11.738, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu o piso salarial nacional de R$ 1.187 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo a professora Cláudia Simões Santos, os professores continuarão acorrentados e em greve de fome até o final do dia. "É um ato com tempo determinado para que a gente possa mostrar para a sociedade a intransigência do governo", afirma. Ela conta que a greve vai muito além do piso salarial. "Ela é pela melhoria da qualidade da educação. Nossas escolas estão sucateadas, os nossos alunos têm uma merenda muito ruim. Então nós precisamos rever esse processo em Minas Gerais".

No dia 31 de agosto o governo de Minas apresentou a proposta de um piso salarial de R$ 712 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, correspondente à realizada pelos profissionais mineiros. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do estado (Sind-Ute) rejeitou a proposta e desde então o sindicato disse esperar uma nova negociação com o estado.

Segundo a psicopedagoga Rosimarie Vilela, além do cumprimento da lei, uma das maiores reivindicações dos professores é o cumprimento do plano de carreiras. "Eu sou graduada e pós-graduada. Eu vou receber 712 reais? Eu tenho 700 alunos e mais de 10 anos de trabalho. Eu vou receber o mesmo tanto que um professor que chegou agora na escola? É uma falta de respeito com os profissionais", afirma.

Denise Romano, diretora da Sub-sede Betim do Sind-Ute, afirma que esse impasse se tornou uma decepção para os professores. "Não sou eu quem está dizendo, todo mundo diz. Os cursos de licenciatura, que formam professores, estão cada vez mais esvaziados. Há muitos que estão fechando. Nós já temos dificuldade para professores do ensino médio, de ciências exatas. Você não encontra mais essas pessoas. Não é uma carreira que é atrativa, então os jovens não se sentem estimulados a serem professores", diz.

Além disso, sem receber os salários há dois meses, alguns professores começam a enfrentar problemas financeiros. A professora Diliana Márcia de Barros conta que seu aluguel já está atrasado há dois meses. Com 13 anos de carreira, ela conta que "é desanimador você ficar o tempo todo com um governo que não negocia e não oferece nada decente para a categoria. A população está sofrendo, as crianças estão fora da escola. Nós lamentamos profundamente a situação dos alunos, mas a responsabilidade não é nossa. A responsabilidade é do governador", conclui.