29 de ago. de 2011
Municípios e escolas particulares dão continuidade ao SAERS
Post do blog palpitepolitico.blogspot.com
Recentemente, acompanhamos o fim do Sistema de Avaliação Educacional do Rio Grande do Sul (SAERS) nas escolas estaduais. O governo Tarso Genro (PT) considerou o instrumento que mede o nível de aprendizagem dos alunos, visando direcionar investimentos em qualidade do ensino, como ferramenta de orientação neoliberal. Os petistas colocaram um ponto final no SAERS, criado na gestão de Yeda Crusius (PSDB) por meio da coordenação da ex-secretária da Educação, Mariza Abreu. Agora, as redes municipais e as escolas particulares estão buscando manter o sistema de avaliação de maneira independente, driblando a retaliação do governo petista... Leia mais
PT segue reproduzindo políticas do PSDB na Educação
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O governo Tarso (PT) está propondo uma reforma no Ensino Médio idêntica ao que a gestão de Yeda (PSDB) iniciou. Novamente, o governador joga com a desinformação dos gaúchos ao apresentar projeto que reduz o número de disciplinas e divide o conteúdo por áreas do conhecimento. A proposta pode ser comparada aos Referenciais Curriculares disponibilizados para os professores durante o governo Yeda. Os petistas determinaram o fim do uso dos cadernos contendo as habilidades e competências mínimas por série e idade na Educação Básica. O argumento foi o mesmo de sempre: os materiais faziam parte de uma política de lógica neoliberal para a Educação... Leia mais
O governo Tarso (PT) está propondo uma reforma no Ensino Médio idêntica ao que a gestão de Yeda (PSDB) iniciou. Novamente, o governador joga com a desinformação dos gaúchos ao apresentar projeto que reduz o número de disciplinas e divide o conteúdo por áreas do conhecimento. A proposta pode ser comparada aos Referenciais Curriculares disponibilizados para os professores durante o governo Yeda. Os petistas determinaram o fim do uso dos cadernos contendo as habilidades e competências mínimas por série e idade na Educação Básica. O argumento foi o mesmo de sempre: os materiais faziam parte de uma política de lógica neoliberal para a Educação... Leia mais
26 de ago. de 2011
“Problema não é o CC, mas o exagero e o desvio de função”, diz Mariza Abreu
Políbio Braga - A administração pública precisa de Cargos em Comissão, os conhecidos CCs?
Mariza Abreu - Sim.
Políbio - Tarso criou muitos CCs?
Mariza - Tem CC demais e desvirtuados de suas atribuições.Usam-se os CCs para atribuições que são de cargos efetivos e para empregar correligionários.
Políbio - Yeda também tinha CCs?
Mariza - Enquanto o governo Yeda começou cortando CCs, o governo Tarso começou criando CCs. Só na secretaria da Educação, em fevereiro de 2007, cortamos 320 CCs de um total de 952, correspondendo a 33,6% dos cargos e a 21% do valor.
Políbio - Qual é o problema dos novos CCs?
Mariza - 1º) se o governo do RS tem problemas fiscais (déficit da previdência, por exemplo), não cabe a criação de mais CCs; 2º) nem todos os CCs criados pelo governo Tarso parecem corresponder a atribuições de "direção, chefia e assessoramento"; 3º) o governo Tarso não indicou a repercussão financeira da criação desses 155 CCs, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal; 4º) fica difícil para o governo Tarso argumentar com falta de recursos para reajustes salariais a categorias do funcionalismo (por exemplo, para pagar o piso nacional aos professores) se tem recursos para criar novos CCs; 5º) parece incoerente propor teto de 17 mil reais para a remuneração dos servidores estaduais e criar CCs com remuneração de cerca de 24 ou 25 mil reais.
CCs governo Yeda: Saiba o que foi feito na Educação
Dados extraídos do livro “Boa Escola Para Todos”, da ex-secretária estadual da Educação, Mariza Abreu.
Como uma das primeiras medidas do novo governo, ainda nos meses de janeiro e fevereiro de 2007, houve o chamado corte dos cargos em comissão. Tratava-se de não preencher o equivalente a 20% dos CCs. Essa medida constituiu-se em desafio especial para a Secretaria da Educação, pois se trata da pasta no governo do Estado com o maior número de cargos dessa natureza.
Em dezembro de 2006, a Educação contava com 952 cargos comissionados. Em março de 2007, não haviam sido preenchidos 320 CCs, correspondendo a 33,6% dos cargos, mas a 21% do valor, pois a Secretaria optou pela redução dos CCs com menor remuneração. O órgão central de gestão da educação gaúcha passou a contar com 267 cargos comissionados preenchidos, ao lado de 241 professores e 20 funcionários estaduais lotados na Secretaria, totalizando 528 pessoas. Outros 300 cargos comissionados encontravam-se distribuídos nas 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs), onde se encontravam também lotados outros cerca de 1.540 servidores estaduais, grande parte dos quais professores. Naquele momento, outros 65 CCs permaneceram contigenciados, ou seja, não preenchidos no momento, mas reservados para possível posterior ocupação. Ao mesmo tempo, a Secretaria encaminhou ao governo a proposta de extinção dos CCs não preenchidos, que já se encontravam ou foram, então, desocupados.
Considerando o número elevado de CCs e o pouco tempo para o corte dos mesmos, foi relativamente complexa a tarefa da Secretaria da Educação. Número significativo desses CCs, parte dos quais ocupados por professores e transformados em funções gratificadas, encontravam-se há muito tempo, em mais de um governo, com os mesmos ocupantes. Parte para o exercício de atividades de natureza técnica para as quais seus ocupantes foram capacitando-se durante o próprio trabalho, passando a dominar áreas importantes do fazer da Secretaria, como a execução orçamentária da educação, a gestão de pessoal e a autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Outra parte dos cc', ou fg's, especialmente os com menor remuneração, correspondiam a atividades também de menor requisito técnico, e se prestavam a ser preenchidos por cabos eleitorais. Nos dois casos, constituíam-se em desvirtuamento da natureza constitucional do cargo em comissão, pois não correspondiam à direção ou assessoramento de nível superior necessários à implementação da orientação programática do governo eleito.
Para proceder ao corte dos CCs determinado pelo governo, a Secretaria da Educação adotou o seguinte procedimento: primeiro, preenchimento de ficha por todos os ocupantes dos cargos em comissão no órgão central sobre atividades desempenhadas pelos setores onde atuavam, suas atribuições e sugestões para melhoria do trabalho do setor; segundo, análise dessas fichas pelas (novas) chefias dos departamentos, de acordo com a necessidade de pessoal e a qualidade do trabalho de cada servidor; e terceiro, a proposição, pelas chefias dos departamentos, dos cargos em comissão a permanecerem e dos cc' a serem cortados. Nesse processo, adotou-se o princípio pelo qual aqueles que haviam ingressado na Secretaria antes de 1º de janeiro de 2003, ou seja, haviam permanecido período maior do que o último governo, passavam a ser considerados "sem indicação partidária".
ABREU, Mariza: Boa Escola para Todos, pág. 21 e 22 Porto Alegre, Editora AGE, 2011
Como uma das primeiras medidas do novo governo, ainda nos meses de janeiro e fevereiro de 2007, houve o chamado corte dos cargos em comissão. Tratava-se de não preencher o equivalente a 20% dos CCs. Essa medida constituiu-se em desafio especial para a Secretaria da Educação, pois se trata da pasta no governo do Estado com o maior número de cargos dessa natureza.
Em dezembro de 2006, a Educação contava com 952 cargos comissionados. Em março de 2007, não haviam sido preenchidos 320 CCs, correspondendo a 33,6% dos cargos, mas a 21% do valor, pois a Secretaria optou pela redução dos CCs com menor remuneração. O órgão central de gestão da educação gaúcha passou a contar com 267 cargos comissionados preenchidos, ao lado de 241 professores e 20 funcionários estaduais lotados na Secretaria, totalizando 528 pessoas. Outros 300 cargos comissionados encontravam-se distribuídos nas 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs), onde se encontravam também lotados outros cerca de 1.540 servidores estaduais, grande parte dos quais professores. Naquele momento, outros 65 CCs permaneceram contigenciados, ou seja, não preenchidos no momento, mas reservados para possível posterior ocupação. Ao mesmo tempo, a Secretaria encaminhou ao governo a proposta de extinção dos CCs não preenchidos, que já se encontravam ou foram, então, desocupados.
Considerando o número elevado de CCs e o pouco tempo para o corte dos mesmos, foi relativamente complexa a tarefa da Secretaria da Educação. Número significativo desses CCs, parte dos quais ocupados por professores e transformados em funções gratificadas, encontravam-se há muito tempo, em mais de um governo, com os mesmos ocupantes. Parte para o exercício de atividades de natureza técnica para as quais seus ocupantes foram capacitando-se durante o próprio trabalho, passando a dominar áreas importantes do fazer da Secretaria, como a execução orçamentária da educação, a gestão de pessoal e a autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Outra parte dos cc', ou fg's, especialmente os com menor remuneração, correspondiam a atividades também de menor requisito técnico, e se prestavam a ser preenchidos por cabos eleitorais. Nos dois casos, constituíam-se em desvirtuamento da natureza constitucional do cargo em comissão, pois não correspondiam à direção ou assessoramento de nível superior necessários à implementação da orientação programática do governo eleito.
Para proceder ao corte dos CCs determinado pelo governo, a Secretaria da Educação adotou o seguinte procedimento: primeiro, preenchimento de ficha por todos os ocupantes dos cargos em comissão no órgão central sobre atividades desempenhadas pelos setores onde atuavam, suas atribuições e sugestões para melhoria do trabalho do setor; segundo, análise dessas fichas pelas (novas) chefias dos departamentos, de acordo com a necessidade de pessoal e a qualidade do trabalho de cada servidor; e terceiro, a proposição, pelas chefias dos departamentos, dos cargos em comissão a permanecerem e dos cc' a serem cortados. Nesse processo, adotou-se o princípio pelo qual aqueles que haviam ingressado na Secretaria antes de 1º de janeiro de 2003, ou seja, haviam permanecido período maior do que o último governo, passavam a ser considerados "sem indicação partidária".
ABREU, Mariza: Boa Escola para Todos, pág. 21 e 22 Porto Alegre, Editora AGE, 2011
14 de ago. de 2011
Piso e carreira
Em lugar de solução, o piso nacional dos professores tornou-se problema. Após a declaração, em abril pelo STF, da constitucionalidade do piso como vencimento inicial das carreiras, e não como remuneração mínima, em vários estados os professores já foram à greve: PI, MA, SE, CE. Algumas em andamento, como MG e RJ, com mais de 60 dias. Em SC, durou 62 dias. No RN, cerca de 80. Terminaram sem o piso.
No RS, segundo a PGE, milhares de ações já foram ajuizadas pelo pagamento do piso. Segundo o Cpers, pode haver greve. Aliás, estimulada pelo atual governo, ao descumprir ou interpretar leis em benefício dos interesses corporativos, como pagamento dos dias das greves de 2008/09 e liberação dos dirigentes sindicais além do número legal... Leia mais
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