Modelo para o país

Dep. Duarte Nogueira (PSDB/SP)

No PSDB na Câmara de 10 de fevereiro, o Deputado Duarte Nogueira afirmou que São Paulo é vitrine para o Brasil em educação

Os resultados da educação em São Paulo mostram que a gestão Geraldo Alckmin trabalha para melhorar a qualidade do ensino. Essa é a avaliação do deputado Duarte Nogueira (SP). A área no estado superou os limites estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo governo federal. “Serve de exemplo para o país. A unidade é uma vitrine no setor.”

De acordo com a Secretaria de Educação de São Paulo, no ciclo 1 do fundamental (4ª série/5º ano), o Ideb obtido em 2007 foi de 5.0, enquanto a meta era 4.8. Em 2009, a nota foi 5.5 para estimativa de 5.1. Na fase 2 (8ª série/9º ano), a avaliação alcançada em 2007 foi de 4.3, um ponto acima da meta. Em 2009, passou para 4.5, sendo que o limite era 4.4. Na 3ª série do ensino médio, em 2007 e em 2009, o resultado foi 3.9 para previsões, respectivamente, de 3.6 e 3.7.

Para Nogueira, a marca alcançada é consequência da política eficiente estabelecida por Alckmin. “O estímulo para o professor ter um salário melhor para se dedicar mais aos alunos, o investimento na tecnologia de aprendizagem, a oferta de instrumentos como livros e cadernos e a preocupação com a merenda. Os fatores refletem nesse resultado. Isso demonstra que SP está no caminho certo”, ressaltou.

Em relação ao dado sobre a população não atendida, o estado atingiu elevados níveis de escolarização em todos os segmentos de renda. Conforme dados da Pnad/IBGE, de 1992 a 2008, no fundamental, a taxa de escolaridade evoluiu de 91,1% para 97,4%. A variação entre os 20% mais pobres passou de 85,2% para 96,6%. No mesmo período, para o ensino médio, a taxa cresceu de 29,7% para 69,5%. Entre os 20% mais pobres da população paulista, o aumento foi de 10% para 55,7%.
Nogueira conclui que os dados mostram que a educação na unidade federativa não é só prioridade no discurso, mas na prática. Além disso, ela é exitosa.

Experiência de sucesso

→ Outro número favorável está na proporção de jovens que concluíram a educação básica de 2002 a 2008. Segundo dados do IBGE, a proporção de jovens de 16 anos que concluíram o ensino fundamental nesse período cresceu de 71,2% para 80%.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara /Áudio: Elyvio Blower)

Não existe relação clara entre gastos e resultados na educação

Com este título, a Folha Dirigida – Educação publicou uma longa entrevista de Simon Schwartzman com Renato Deccache, na edição de 9 a 15 de feveiro de 2012. Transcrevo abaixo o texto de apresentação, e a entrevista completa está disponível aqui.

Nos últimos dez anos, o país passou por um processo de ampliação do gasto na educação pública. A taxa de investimento como percentual do PIB, por exemplo, passou de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010. No entanto, esta destinação maior de recursos ainda não se concretizou nos indicadores educacionais que a sociedade espera. Quadros como esse reforçam posições como a do pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro, Simon Schwartzman, de que apenas ampliar a taxa de investimento no setor educacional não terá resultados, se certos paradigmas que norteiam as políticas públicas no país não forem revistos. Um dos que ele destaca é em relação aos critérios para a distribuição de recursos. Em vez de a distribuição pautar-se no número de alunos, segundo ele, seria mais importante que ela fosse orientada pelo total de concluintes, para contribuir com a melhoria do fluxo escolar. Para a educação básica, na visão do educador, também seria fundamental estabelecer um currículo obrigatório das disciplinas centrais do ensino, estabelecer objetivos diferenciados de formação no ensino médio para atender perfis diferentes de alunos e desenvolver um sistema de financiamento adequado para a educação de primeira infância, entre outras ações. Já para o ensino superior, ele propõe um rompimento ainda mais forte de paradigmas, com medidas que incluem o pagamento de anuidades nas instituições públicas, realização de avaliações da qualidade da gestão dos recursos nas universidades públicas e um melhor aproveitamento dos recursos humanos. “Não existem avaliações adequadas de gestão por desempenho, mas muito provavelmente elas (as instituições públicas) são caras demais, porque não têm incentivos para usar melhor os recursos e seus orçamentos não dependem de seu desempenho, e sim, sobretudo, do tamanho de seu professorado, cujos salários são definidos de maneira uniforme para todo o país”, destacou Simon Schwartzman.

Veja o artigo completo no blog http://www.schwartzman.org.br

Desastre na Educação

Simon Schwartzman 

O jornal O Estado de São Paulo publicou, em 9 de fevereiro, o editorial abaixo, sobre a situação da educação no país, reproduzido no mesmo dia por Simon Schwartzman em seu blog

Com 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola e padrões de ensino muito ruins, o Brasil terá muita dificuldade para se manter entre as maiores e mais prósperas economias, diante de competidores empenhados em investir seriamente em boa educação, ciência e tecnologia. Para dezenas de milhões de pessoas, o atraso educacional continuará limitando o acesso a empregos modernos e a padrões de bem-estar comparáveis com aqueles alcançados há muito tempo nas sociedades mais desenvolvidas. Mesmo a criação de vagas será dificultada, porque as empresas perderão espaço – como já vêm perdendo – para indústrias mais eficientes, mais equipadas com tecnologia e operadas por pessoal qualificado. Oportunidades de emprego são oportunidades de bem-estar e de vida melhor para o trabalhador e sua família.

Más políticas para a educação põem em risco esses valores e ainda condenam os indivíduos, por seu despreparo, a uma cidadania muito rudimentar. Não há como evitar pensamentos pessimistas depois de conhecer o último relatório do movimento Todos pela Educação, divulgado nessa terça-feira. O relatório confirma, com dados assustadores, as piores avaliações das políticas educacionais seguidas nos últimos nove anos – marcadas por prioridades erradas e orientadas por interesses populistas. A partir de 2003 o governo federal deu ênfase à criação de faculdades e à ampliação do acesso ao chamado ensino superior, negligenciando a formação básica das crianças e jovens e menosprezando a formação técnica. Só recentemente as autoridades federais passaram a dar atenção ao ensino profissionalizante.

Por muito tempo ficaram concentradas no alvo errado, enquanto os maiores problemas estão nos níveis fundamental e médio. A progressão dos estudantes já se afunila perigosamente antes do acesso às faculdades. Segundo o relatório, em apenas 35 cidades – 0,6% do total – 50% ou mais dos estudantes têm conhecimentos matemáticos adequados à sua série. No caso da língua portuguesa, aqueles 50% ou mais foram encontrados em apenas 67 municípios. Criada como entidade não governamental em 2006, a organização Todos pela Educação definiu metas finais e intermediárias para o período até 2022. Talvez fosse mais apropriado falar de “marcos desejáveis”, já que a fixação de metas deve caber a quem dispõe dos instrumentos e dos poderes para a formulação de políticas. O confronto dos dados efetivos com esses marcos – nenhum deles muito ambicioso – permite uma avaliação dos avanços, em geral muito modestos, da atividade educacional brasileira. O quadro é constrangedor.

Em 2010, 80% ou mais das crianças no final do terceiro ano fundamental deveriam dominar a leitura, a escrita e as operações matemáticas básicas. No caso da escrita, 53,3% alcançaram o padrão desejado. No da leitura, 56,1%. No da matemática, 42,8%. As porcentagens melhoram, em algumas séries mais altas, mas, em contrapartida, há um sensível afunilamento. Só 50% dos jovens com até 19 anos concluem o ensino médio. Destes, apenas 11% aprenderam o mínimo previsto de matemática. Não tem muito sentido prático alargar as portas de acesso às faculdades, como fez o governo durante vários anos, quando poucos estão preparados para enfrentar um bom ensino universitário.

Não há, neste momento, grandes perspectivas de melhora. Porque a legislação do ensino médio continua desastrosa, como deixaram bem claro, emartigo publicado no Estado de ontem, os especialistas João Batista A. Oliveira, Simon Schwartzman e Cláudio de Moura Castro, analisando a Resolução 2 do Conselho Nacional de Ensino, publicada em 30/1/2012, que “alarga o fosso que existe entre as elites brasileiras e o mundo das pessoas que dependem de suas decisões”. Além disso, a vertente profissionalizante do ensino médio é oferecida não como alternativa real, mas como um caminho mais trabalhoso, com adição de 800 horas ao currículo. Diante desse quadro, as inovações propostas pelo governo – como a distribuição de tablets aos professores – parecem piadas de mau gosto. Engenhocas podem ser muito úteis, mas nenhuma pode produzir o milagre de tornar eficiente um sistema fundamentalmente mal concebido e orientado.

Privatização e coerência

Artigo de Darcy Francisco Carvalho dos Santos*, publicado na Zero Hora em 13 de fevereiro de 2012

O PT está pensando em fazer uma cartilha para explicar à militância que no caso dos aeroportos não houve privatização, mas uma concessão. Seja como for, a verdade é que três principais aeroportos do País ficarão administrados pela iniciativa privada por um tempo médio de 30 anos e com expressivo financiamento do BNDES, a juros subsidiados. Aliás, o que seria financiar mais 20 ou 30 bilhões de reais a juros negativos para quem já financiou mais de R$ 280 bilhões?

Mas acho que não houve uma mudança de ideologia, mas o medo de enfrentar o maior apagão da história em matéria de transportes aéreos, durante a realização Copa do Mundo, o que seria um mico difícil de suportar. Tudo isso porque aceitaram patrocinar a realização de um evento para o qual o País não estava preparado dentro do tempo estabelecido para sua realização.

No entanto, uma coisa é estar na oposição e outra é estar no governo. Mas é preciso ter cuidado com o que é afirmado fora do governo, para evitar situações que colocam cada vez mais em descrença a classe politica.

Não é que as pessoas não possam mudar. Podem e devem. Não se pode esperar que ideias e conceitos permaneçam imutáveis diante de uma realidade que constantemente varia. O que se discute no caso é a adoção de políticas e práticas antes demonizadas.

Isso era feito antes com a dívida externa, que precisava de uma auditoria, e depois o pouco que havia foi pago antes do vencimento e, ainda, considerado um grande feito.

O superávit primário, a poupança para pagar a dívida, era considerado como benefício ao FMI e aos banqueiros. Depois, seu valor foi quase duplicado.
Quem não se lembra da pregação que havia contra os transgênicos, alvos das mais torpes acusações. Hoje ninguém mais fala nisso, porque eles são os responsáveis pelo saldo positivo da balança comercial que, sem o agronegócio, seria altamente negativo, porque a balança da indústria gerou um déficit de US$ 43 bilhões até novembro do ano passado.

E a bolsa família, antes considerada esmola e comparada às quinquilharias com que Cabral subornava os índios!

E os benefícios fiscais às empresas, sempre tão combatidos, transformaram-se na politica predileta do governo no enfrentamento à crise financeira, mesmo com inegável prejuízo às transferências a estados e municípios!

A privatização é necessária em muitos casos, mas sempre sem abandonar a coerência!

*Economista

Projeto de Lei de Marchezan no Correio do Povo

Em sua coluna de política no Correio do Povo, em 10 de fevereiro, sexta feira, Taline Oppitz comentou a tramitação do Projeto de Lei 3020/2011 do Deputado Marchezan, que altera a lei do piso nacional dos professores

Alteração na lei

Foi publicado no Diário da Câmara, despacho da secretaria-geral da Mesa de projeto do deputado Nelson Marchezan Júnior que propõe alteração da lei do Piso nacional dos professores. Se aprovada, a proposta permitirá que entes federados que não recebem complementação do Fundeb possam buscar recursos federais para integralização do pagamento do Piso.

Apenas nove

Segundo a lei vigente do Piso nacional dos professores, de 2008, somente estados e respectivos municípios que já recebem complementação do Fundeb podem receber recursos da União para pagamento do Piso. Atualmente, apenas nove estados se enquadram no critério: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Amazonas e Pará.

Apartes

Da ex-secretária da Educação Mariza Abreu, sobre o projeto de Marchezan que visa alterar a lei do Piso: "Enquanto o PT fala, o PSDB age".