Lá propomos ações para o partido na área educacional, além de discutirmos os rumos do partido no estado.
Nessa foto, tirada no credenciamento do Congresso:
Diego Tormes
Odila Deliberali
Paulo Rezende
Terezinha Roque
12 de jul. de 2014
Marcando Presença
O segmento "Tucanos da Educação" marcou presença no último congresso estadual do PSDB/RS.
Lá propomos ações para o partido na área educacional, além de discutirmos os rumos do partido no estado.
Nessa foto, tirada no credenciamento do Congresso:
Diego Tormes
Odila Deliberali
Paulo Rezende
Terezinha Roque
Lá propomos ações para o partido na área educacional, além de discutirmos os rumos do partido no estado.
Nessa foto, tirada no credenciamento do Congresso:
Diego Tormes
Odila Deliberali
Paulo Rezende
Terezinha Roque
Agora é oficial!
Os secretariados, que estão previstos no Estatuto do Partido, além de congregarem os filiados com atuação e destaque nas respectivas áreas, tem a função de subisidiar o partido nas questões específicas de cada área. A criação, com anuência da Executiva Estadual, e com diretoria empossada, institucionaliza o Tucanos da Educação que já vinha se reunindo há alguns anos.
Nossa missão será promover reuniões, fóruns, viagens de estudo e, inclusive, assessoria ao partido no interior e na capital de forma a contribuir com as discussões partidárias, mobilizar a militância e arejar o partido.
A coordenação atual do Tucanos da Educação é composta por:
Paulo Ricardo Javiel Rezende
Claudio Omar Nunes
Diego Tormes
Martin Saraiva Barbosza
Cristina Beatriz Rohde
Adriana Saraiva
Terezinha Roque.
A foto dessa postagem mostra a primeira reunião de membros do grupo ( Prof. Diego Tormes e Paulo Rezende) em reunião com o Secretário do Partido , Jorge Alberto X. Hias ( Bebeto) e o Prof. Tomaz Wonghon para estudar a participação do grupo no Congresso Estadual do PSDB/RS.
13 de jul. de 2012
Greve nas universidades
No PSDB na Câmara de 12 julho de 2012, o Deputado Reinaldo Azambuja declara que o governo federal está dando as costas para a educação
Universitários favoráveis ao movimento grevista que luta por melhores condições para o setor estiveram, junto com o deputado Reinaldo Azambuja (MS), em Brasília. Indignado com o descaso do governo federal, o tucano reafirmou seu apoio ao movimento.
Na avaliação do parlamentar, os alunos estão sendo prejudicados pela intransigência. “É preocupante. O governo faz a gastança em tantas coisas que são ineficientes, demonstrando um descontrole total das despesas públicas, e poderia muito bem investir mais naqueles que estão gerando conhecimento: as universidades, os professores e os alunos”, argumentou.
Reinaldo reforçou sua crença na conversa e na coerência. “Deveria ter o diálogo e o bom senso. Pessoas estão sendo prejudicadas com as greves por conta de uma intransigência governamental. Aqueles que durante uma vida toda incentivaram as greves hoje viram as costas a esses servidores públicos que fazem um excelente trabalho, mas que precisam realmente ter a sua recomposição salarial, e isso infelizmente não tem ocorrido. É uma pena, pois quem paga a conta é a sociedade”, reprovou.
O deputado lamentando o comportamento do governo petista. “É realmente triste esta página que vemos hoje de um governo que tem na gastança e no descontrole dos gastos públicos sua imagem perante o mundo. Agora vira as costas para segmentos que sempre foram à bandeira deste partido”, reprovou.
(Da assessoria/ Foto: Alexssandro Loyola)
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| Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) |
Universitários favoráveis ao movimento grevista que luta por melhores condições para o setor estiveram, junto com o deputado Reinaldo Azambuja (MS), em Brasília. Indignado com o descaso do governo federal, o tucano reafirmou seu apoio ao movimento.
Na avaliação do parlamentar, os alunos estão sendo prejudicados pela intransigência. “É preocupante. O governo faz a gastança em tantas coisas que são ineficientes, demonstrando um descontrole total das despesas públicas, e poderia muito bem investir mais naqueles que estão gerando conhecimento: as universidades, os professores e os alunos”, argumentou.
Reinaldo reforçou sua crença na conversa e na coerência. “Deveria ter o diálogo e o bom senso. Pessoas estão sendo prejudicadas com as greves por conta de uma intransigência governamental. Aqueles que durante uma vida toda incentivaram as greves hoje viram as costas a esses servidores públicos que fazem um excelente trabalho, mas que precisam realmente ter a sua recomposição salarial, e isso infelizmente não tem ocorrido. É uma pena, pois quem paga a conta é a sociedade”, reprovou.
O deputado lamentando o comportamento do governo petista. “É realmente triste esta página que vemos hoje de um governo que tem na gastança e no descontrole dos gastos públicos sua imagem perante o mundo. Agora vira as costas para segmentos que sempre foram à bandeira deste partido”, reprovou.
(Da assessoria/ Foto: Alexssandro Loyola)
5 de jul. de 2012
Deu na Zero: Mais uma lei só para o papel
Artigo do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos publicado no jornal Zero Hora em 05 de julho de 2012
O legislador brasileiro pensa que, ao aumentar a destinação de recursos orçamentários, automaticamente estará aumentando a capacidade de investimentos do governo, como se dinheiro pudesse ser criado por mera disposição legal. A lei é somente uma pré-condição para que se possam realizar as coisas na administração pública, mas é só isso.
Com base nessa crença criam-se leis vinculadas à receita, cujos percentuais somados às despesas obrigatórias excedem, em muitas vezes, a 100% da receita líquida, como acontece no RS e na própria União, que precisa desvincular os recursos da seguridade social para que isso não aconteça.
É o caso agora do Plano Nacional de Educação – II PNE (2011-2020) recentemente aprovado pela Câmara Federal, elevando a aplicação de recursos em educação dos atuais 5% para 10% do PIB, três pontos acima da intenção do governo, que era de 7%.
Não se discute o mérito dessa medida, porque não se questiona a necessidade de ampliar os recursos para a educação, que é a base do desenvolvimento. O que se questiona é a eficácia dessa lei, que poderá ser mais uma enganação, porque a maioria dos estados e municípios não consegue pagar nem o piso do magistério.
Em primeiro lugar, a lei não tem caráter impositivo, é apenas um plano de intenções e metas, sem definir qual a participação de cada ente da federação. A meta 20 do PNE, que trata dos recursos, faz referência ao pré-sal, que é um recurso que está ainda no fundo mar, há 7 mil metros de profundidade.
O mais agrave ainda é que não se trata só de aumentar o valor dos recursos para a educação, mas o percentual do PIB, cujos tributos lhe consomem hoje 35%. Então, para aumentar 5 pontos na educação, tem-se que tirar esse valor de outro lugar ou aumentar a carga tributária, que já é alta demais.
O Brasil é um país que gasta excessivamente com previdência, em torno de 11% a 12% de seu PIB, o mesmo que gastam países como Reino Unido, Holanda e Espanha, que têm o triplo da população em idade acima de 60 anos. Só em pensão por morte gasta em torno de 3%, quando dos países da OCDE despendem 0,8%. Mas a maioria não concorda em mudar isso.
Mantidos constantes os outros gastos, necessitaria aumentar o PIB em 20% em termos reais, o que seria justo, mas talvez improvável.
Por tudo isso, é bem provável que seja mais uma lei só para ficar no papel.
O legislador brasileiro pensa que, ao aumentar a destinação de recursos orçamentários, automaticamente estará aumentando a capacidade de investimentos do governo, como se dinheiro pudesse ser criado por mera disposição legal. A lei é somente uma pré-condição para que se possam realizar as coisas na administração pública, mas é só isso.
Com base nessa crença criam-se leis vinculadas à receita, cujos percentuais somados às despesas obrigatórias excedem, em muitas vezes, a 100% da receita líquida, como acontece no RS e na própria União, que precisa desvincular os recursos da seguridade social para que isso não aconteça.
É o caso agora do Plano Nacional de Educação – II PNE (2011-2020) recentemente aprovado pela Câmara Federal, elevando a aplicação de recursos em educação dos atuais 5% para 10% do PIB, três pontos acima da intenção do governo, que era de 7%.
Não se discute o mérito dessa medida, porque não se questiona a necessidade de ampliar os recursos para a educação, que é a base do desenvolvimento. O que se questiona é a eficácia dessa lei, que poderá ser mais uma enganação, porque a maioria dos estados e municípios não consegue pagar nem o piso do magistério.
Em primeiro lugar, a lei não tem caráter impositivo, é apenas um plano de intenções e metas, sem definir qual a participação de cada ente da federação. A meta 20 do PNE, que trata dos recursos, faz referência ao pré-sal, que é um recurso que está ainda no fundo mar, há 7 mil metros de profundidade.
O mais agrave ainda é que não se trata só de aumentar o valor dos recursos para a educação, mas o percentual do PIB, cujos tributos lhe consomem hoje 35%. Então, para aumentar 5 pontos na educação, tem-se que tirar esse valor de outro lugar ou aumentar a carga tributária, que já é alta demais.
O Brasil é um país que gasta excessivamente com previdência, em torno de 11% a 12% de seu PIB, o mesmo que gastam países como Reino Unido, Holanda e Espanha, que têm o triplo da população em idade acima de 60 anos. Só em pensão por morte gasta em torno de 3%, quando dos países da OCDE despendem 0,8%. Mas a maioria não concorda em mudar isso.
Mantidos constantes os outros gastos, necessitaria aumentar o PIB em 20% em termos reais, o que seria justo, mas talvez improvável.
Por tudo isso, é bem provável que seja mais uma lei só para ficar no papel.
4 de jul. de 2012
Melhorando o ensino
O PSDB na Câmara de 3 de julho de 2012 noticiou que Comissão debate projeto de tucana que cria Lei de Responsabilidade Educacional
A comissão especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública para discutir a proposta de autoria da ex-deputada tucana Professora Raquel Teixeira (GO), convidada para participar do debate. Entre outras medidas, o projeto apresentado em 2006 determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do país, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral de, pelo menos, sete horas diárias no ensino fundamental e de cinco horas no ensino médio. Pela proposta, o magistério público também deve contar com plano de carreira e exigir titulação mínima de todos os profissionais da educação.
O projeto também estabelece que, enquanto houver estudantes com desempenho inferior ao mínimo aceitável, os governos federal, estaduais e municipais deverão desenvolver ações específicas para ampliar seu desempenho, com a necessária destinação de recursos financeiros para as redes de ensino. O descumprimento das regras previstas, segundo a proposta, será considerado crime de responsabilidade, infração político-administrativa e ato de improbidade administrativa.
Além de Raquel, receberam convite o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rosa Neide Almeida; a secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Carvalho; além do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques. A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 14.
(Da Agência Câmara, com alterações/ Foto: Brizza Cavalcante – Ag. Câmara)
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| Ex-deputada Raquel |
A comissão especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública para discutir a proposta de autoria da ex-deputada tucana Professora Raquel Teixeira (GO), convidada para participar do debate. Entre outras medidas, o projeto apresentado em 2006 determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do país, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral de, pelo menos, sete horas diárias no ensino fundamental e de cinco horas no ensino médio. Pela proposta, o magistério público também deve contar com plano de carreira e exigir titulação mínima de todos os profissionais da educação.
O projeto também estabelece que, enquanto houver estudantes com desempenho inferior ao mínimo aceitável, os governos federal, estaduais e municipais deverão desenvolver ações específicas para ampliar seu desempenho, com a necessária destinação de recursos financeiros para as redes de ensino. O descumprimento das regras previstas, segundo a proposta, será considerado crime de responsabilidade, infração político-administrativa e ato de improbidade administrativa.
Além de Raquel, receberam convite o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rosa Neide Almeida; a secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Carvalho; além do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques. A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 14.
(Da Agência Câmara, com alterações/ Foto: Brizza Cavalcante – Ag. Câmara)
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