Os blogs da imprensa (ClicRBS, Terra, UOL) passaram o fim se semana repercutindo o ENEM. Ainda é cedo para analisar as provas propriamente ditas, que estarão disponíveis no portal do Inep/MEC na segunda feira, 24.10.11, mas cabem alguns comentários sobre sua aplicação.
Primeiro, o Inep/MEC divulgou neste domingo (23.10.11) que a média de abstenção no ENEM foi de 26,4% nos dois dias de prova neste ano, menor do que os 28% de 2010. A abstenção no domingo foi maior que no sábado, com 27,6% contra 25,2% . A maior abstenção foi no Distrito Federal, seguida por Amazonas e Roraima.
Nas matérias em seu site, o Ministério da Educação informa que oito candidatos no sábado e mais três no domingo foram excluídos do ENEM por postarem mensagens nas redes sociais durante a realização das provas.
Notícias na imprensa dão conta de outras dificuldades ocorridas na aplicação do ENEM. O jornal O Globo divulgou em seu site o tema da redação do ENEM às 13 horas e 59 minutos, quando os primeiros candidatos só poderiam começar a sair dos locais de prova às 15 horas. Segundo publicado pelo site da UOL, o tema foi passado por um estudante que era um repórter na condição de candidato. Informado, o Inep/MEC divulgou a seguinte nota sobre o assunto:
O INEP informa que o tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) só foi tornado público após as 13 horas, ou seja, depois das provas terem sido distribuídas para os cerca de quatro milhões de estudantes que realizam o Enem nesse domingo (23). Não houve nenhuma quebra de sigilo. O tema passou a circular nas redes sociais e em alguns portais de conteúdo a partir das 13h59, sem qualquer interferência no sigilo e na realização da prova.
Assessoria de Comunicação Social MEC/Inep, às 17h20
Também foi notícia que, no primeiro dia do exame, houve recrutamento de "voluntários" para a fiscalização na hora e local da aplicação das provas, apesar de o Ministério da Educação afirmar que o ENEM tem uma equipe de fiscais cadastrados e previamente treinados. É o que aconteceu com cerca de 30 pessoas que foram selecionadas em uma repescagem em que o único critério foi apresentar o documento original de identificação. É o que aconteceu com o repórter Paulo Saldaña, do jornal O Estado de São Paulo, um dos que, com carteira de identidade na mão, entrou na fila e garantiu uma vaga para a fiscalização, num local onde havia 8 mil candidatos inscritos.
O site UOL informa também que, no sábado, um fotógrafo contratado por eles para fazer a cobertura do Enem 2011, em Fortaleza, entrou em algumas salas de prova da Uece (Universidade Estadual do Ceará) e fotografou as salas até o momento da chegada dos pacotes lacrados com as provas, quando, então, solicitaram que se retirasse, apesar de, em instruções distribuídas pela assessoria de imprensa do MEC na sexta-feira, constar que não seriam "autorizadas, por motivo de segurança, imagens internas dos locais de prova".
Em Rio Grande, uma estudante deficiente visual deixou de fazer o ENEM, por falta de prova em braile, que já realizou o Exame em braile nos anos anteriores e apresentou o comprovante de inscrição onde constava a necessidade de auxílio e/ou atendimento diferenciado para a realização do exame. Entretanto, o Inep/MEC informou que o campo onde é informada qual a necessidade especial do candidato estava em branco, que, por questões de segurança e logística, não seria possível levar uma nova prova para a estudante e que, a solução seria disponibilizar um fiscal para a leitura das provas para a candidata, que não aceitou essa alternativa. Em Porto Alegre, estudantes com deficiência física (cadeirantes) reclamaram da falta de condições para realização das provas, e chegaram mesmo a chamar a Brigada Militar para abrir uma ocorrência sobre a falta de acessibilidade na sala de prova.
Questões como essas de logística e segurança na aplicação das provas do ENEM também precisam ser e são enfrentadas no Saeb e Prova Brasil, do Inep/MEC, e nas avaliações estaduais, como o nosso Saers, aplicado anualmente de 2007 a 2010, e suspenso pelo governo Tarso. Mas tornam-se muito mais sérias quando resultam em notas individuais para os alunos e consequências importantes, como acesso a vagas em cursos de graduação em instituições públicas de educação superior. Sem pretender sem fiscal das obras prontas, os então secretários da Educação, que fizemos parte do comitê de governança do ENEM em 2009, dissemos ao Ministro Haddad que seria muito difícil garantir a logística e a segurança de um vestibular unificado em todo o País. Desde lá até agora, o ENEM vem apresentando problemas reincidentes.
*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul
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