17 de out de 2014


Contra as Mentiras do PT Usamos as Verdades da Lei.



O Secretariado Tucanos da Educação, do Rio Grande do Sul, estarrecido com onda de mentiras e ataques que a campanha do PT vem organizando contra Aécio Neves e o PSDB, vem a público esclarecer uma mentira que se espalha pela internet.
Tal mentira, fabricada pelo PT, diz respeito à criação de Universidades Federais pelos governos do PT e do PSDB. Circula nas redes sociais uma imagem com os rostos de Lula e Dilma em oposição ao de Fernando Henrique Cardoso na qual, mentirosamente, divulga-se que no governo de FHC não houve a criação de nenhuma Universidade Federal no Brasil.
Seguindo o princípio social democrata de fazer campanha limpa e propositiva, vamos aos fatos verdadeiros.
Segundo a imagem, cinco Universidades Federais foram criadas durante os governos petistas. Contudo, a que foi criada por Dilma, vale dizer, ainda não foi inaugurada.  Dentre a outras, duas foram criadas por FHC, mas foram inauguradas pelo PT. Já as demais, 10 são instituições que já existiram e que apenas mudaram de nome durante os governos petistas. Uma delas foi criada por Juscelino Kubitscheck. São elas:
VERDADE 1) 
UFCSPA (Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre): Fundada em 1953, a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre – FFFCMPA — passou a ser chamada como UFCSPA em 2008, com a Lei Nº 11.641, de 11 de janeiro. O que Lula fez, nesse caso, foi mudar o aspecto jurídico de uma instituição que já era federalizada na época e aumentar o número de cursos oferecidos.
VERDADE 2) 
UNIFAL-MG (Universidade Federal de Alfenas): Originalmente Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas — EFOA —, a UNIFAL foi fundada no dia 03 de abril de 1914 e em 2005 foi transformada em Universidade Federal de Alfenas por meio da Lei Nº 11.154, de julho de 2005. Mais uma vez, não se trata de uma nova instituição criada pelo PT.
VERDADE 3)
UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro): Anteriormente denominada Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro — FMTM —, a instituição fundada em 1953, passou a ser uma Universidade Federal no ano de 2005, com a Lei Nº 11.152;
VERDADE 4) 
UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri): Consta no site da instituição que, “fundada em 30 de setembro de 1953 por Juscelino Kubitschek de Oliveira e federalizada em 17 de dezembro de 1960, a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod) transformou-se em Faculdades Federais Integradas de Diamantina (Fafeid) em 04 de outubro de 2002. Anos mais tarde, mais precisamente em 06 de setembro de 2005, foram elevadas à condição de Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), tendo sido publicada a transformação no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2005, através da Lei Nº 11.173, de 06 de setembro de 2005.
VERDADE 5) 
UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido): Criada em 1967, como Escola Superior de Agricultura de Mossoró, o requerimento para transformação em Universidade foi feito no ano de 1994 por meio do Ofício ESAM/MR/Nº 013/94 encaminhado ao então Ministro da Educação, Murilo Hingel. Outro mal exemplo de universidade “criada” pelo PT;
VERDADE 6)
UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná): A universidade veio de um desdobramento do CEFET paraense, que já existia desde 1909. O site da universidade deixa isso bem claro ao dizer que “a Instituição não foi criada e, sim, transformada a partir do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR).” A mudança ocorreu por meio da Lei Nº 11.184, de outubro de 2005.
VERDADE 7)
 UFGD (Universidade Federal de Grandes Dourados): Teve sua origem em 1962, mas depois da implantação de dois cursos de mestrado e um de doutorado durante o primeiro governo de Lula, foi desmembrada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul com a Lei Nº 11.153.
VERDADE 8)
UFCA (Universidade Federal do Cariri): A UFCA foi criada pela Lei Nº 12.826, de 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal do Ceará;
VERDADE 9)
UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia): Implantada 21 de novembro de 2005, por meio da Resolução nº 04/05, que criou o Campus Professor Edgard Santos em Barreiras, na época um Campus da Universidade da Bahia. A UFOB foi anunciada em 2006, por meio do Decreto nº 5.773 de 9/5/2006 do Ministério da Educação e Cultura. E tornou-se realidade por meio da Lei Nº 12.825. Parece piada, mas é apenas falácia do PT;
VERDADE 10)
UNIFESSPA (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará): Outra instituição que surgiu como resultado de um desmembramento. Nesse caso, do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará. Surgiu por meio da Lei. Nº 12.824;
VERDADE 11)
UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) – Criada pela Lei Nº 11.151, de 29 de julho de 2005, em mais um desmembramento. Dessa vez, da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia;
VERDADE 12)
UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco): A instituição de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação foi criada com o nome de Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Sua criação foi legitimada pela Lei Nº 10.473 de 27 de junho de 2002 (Governo FHC. É isso mesmo!) que a conferiu uma natureza fundacional, com sede na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco;
VERDADE 13)
UFT (Universidade Federal do Tocantins): Mais uma autorizada ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso em 23 de outubro de 2000 por meio da Lei Nº 10.032. O único trabalho de Lula, nesse caso, foi inaugurar a universidade três anos depois;
O governo de FHC, mesmo administrando um país em uma situação deteriorada, um país que investia 19 vezes mais na educação superior que na educação básica,  universalizou o acesso ao ensino fundamental, criou O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), ampliou e fortaleceu o Programa Nacional do Livro Didático PNLD. 
Além disso, criou as seguintes Universidades Federais as seguintes:
  • Universidade Federal do Tocantins – Palmas – Lei 10.032, de 23/10/2000;
  • Universidade Federal de Campina Grande – Lei 10.419, de 09/04/2002;
  • Universidade Federal de São João Del Rei – Lei 10.425, de 19/04/2002;
  • Universidade Federal de Itajubá – Lei 10.435, de 24/04/2002;
  • Universidade Federal do Vale do São Francisco – Lei 10.473, de 27/06/2002;
  • Universidade Federal de Rural da Amazônia – Lei 10.611, de 23/12/2002;
Não se deixe enganar, pois o PT irá inventar muitas outras mentiras. E para todas elas, traremos os fatos e as propostas certas para o Brasil mudar de verdade. Aécio Neves irá expandir e aperfeiçoar programas como o Pronatec, o Prouni e o Fies. O ENEM e o Enade, importantes exames feitos pelo Governo Federal, serão remodelados para serem mais eficientes. 
Aécio também irá incentivar programas de alimentação para estudantes de baixa renda e garantir que aqueles que se deslocam de suas cidades para cursar o ensino superior tenham acesso fácil a moradias estudantis. Quando governador, Aécio mostrou que sabe como melhorar a educação: durante a sua gestão, o índice de alunos com até 12 anos, alfabetizados por completo (aptos a ler, compreender e interpretar textos) foi de 48,6% a 92,3% das crianças mineiras. A média nacional, por outro lado, até hoje, é de 65% – se considerarmos a mesma faixa etária.

FONTE: todas as leis e decretos citados podem ser consultados no site http://www.casacivil.gov.br/ 

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