Aquisição sem critério

Dep. Nelson Marchezan Jr (PSDB/RS)

Segundo notícia do PSDB na Câmara de ontem (07 de fevereiro), Nelson Marchezan não acredita na promessa do PT de comprar tablets para professores

Defensor da valorização do professor, o deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) não acredita na promessa do Ministério da Educação de comprar milhares de tablets para docentes do ensino médio das escolas públicas do Brasil. Como recorda o tucano, proposta semelhante foi abandonada pelo governo petista. O anúncio da aquisição dos equipamentos foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante.

Na visão do tucano, o PT gasta de maneira desenfreada e sem critério, o que implica em desperdício de dinheiro. “Gasta-se muito com um maquinário caro, com alta tecnologia, mas que não funcionará em grande parte das regiões. Não há nenhuma metodologia. Comprar e distribuir. Essa é a velha forma do governo desembolsar dinheiro”, disse.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, o MEC conclui licitação para aquisição de até 900 mil aparelhos, no valor de R$ 330 milhões. Desse total, 600 mil serão para professores. Marchezan afirma que os profissionais precisam passar por um processo de qualificação para usar o material corretamente, contribuindo para o aprendizado.

O deputado teme direcionamento na compra dos tablets, pois não foi feito nenhum estudo sobre o funcionamento do equipamento. “É dinheiro que tem algum direcionamento. Ou para uma empresa ou para alguma consultoria. O governo federal, em todos os setores, tem alguma negociação que beneficia interesse privado em detrimento do interesse público.”

A medida vem à tona após a revelação do fracasso da ação “Um computador por aluno”, lançado pelo governo Lula e abandonado pela presidente Dilma. O programa gastou R$ 82,5 milhões para a compra de 150 mil laptops. Mas não decolou por falta de treinamento, de infraestrutura de rede e de projeto pedagógico para o uso da nova tecnologia. Marchezan acredita que os problemas serão repetidos.

Custo

O Ministério da Educação informou que o tablet de 7 polegadas custará R$ 300 a unidade, e o de 10 polegadas, R$ 470. Os equipamentos devem ser distribuídos no segundo semestre deste ano. Se os pregões de compra derem certo, os contratos serão assinados no fim de abril.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)

Políticas docentes no Brasil

Post de Mariza Abreu*

Publicação de setembro de 2011, elabora um "estado da arte" das políticas de valorização do magistério no país

O estudo sobre a situação dos professores brasileiros, desenvolvido pelas professoras Bernadete Gatti, Elba Sá Barreto e Maria Eliza Afonso André, é fruto de uma parceria entre a Representação da UNESCO no Brasil e o MEC, com apoio do CONSED e da UNDIME (1), e aborda a formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização dos professores da educação básica pública no Brasil.

Segundo as autoras, essa publicação "revela a dinâmica das políticas docentes no Brasil, onde a autonomia dos entes federados, na elaboração e implementação de leis em nível local, e das universidades, na formulação de cursos de formação de professores, impacta diretamente sobre o trabalho cotidiano nas escolas em todo o país".

Com base no amplo reconhecimento da importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos e da constatação de que a valorização desses profissionais ainda consiste em desafio para as políticas educacionais no Brasil, as autoras afirmam que "este estado da arte tem como objetivo contribuir para os debates sobre as políticas docentes e subsidiar ações mais integradas (...)".

Foi com satisfação que identifiquei, na extensa bibliografia apresentada nesta publicação de 298 páginas, a presença do meu livro "Boa Escola para Todos", em que relato a gestão da educação e o debate sobre valorização dos professores no Rio Grande do Sul de 2007 a 2010, e que foi lançado em fevereiro de 2011.

Ainda não li todo o estudo, o que farei em breve e prometo voltar ao tema neste blog, mas posso já adiantar que foi realizado um balanço dos planos de carreira vigentes do magistério público brasileiro, com base na documentação de 24 Unidades Federadas e 48 Municípios brasileiros, aí presente o Estado do Rio Grande do Sul.

Novamente foi com alegria que encontrei, às páginas 168 a 170 do citado estudo, a situação da carreira do magistério estadual gaúcho, com citações do meu livro. Mais ainda: as autoras referem-se às "novas propostas para a carreira" delineadas no Estado no período de 2007 a 2010. Embora sem condições políticas para sua aprovação, por terem provocado "amplas e acirradas" discussões e por trazerem "novas perspectivas quanto à carreira docente", as autoras entendem que tais propostas devem ser "um pouco detalhadas", o que é feito no estudo em questão. "Embora não aprovadas, ficam como elementos para reflexão."

No momento que, mais uma vez no Rio Grande do Sul, as dificuldades para pagar o piso nacional na atual carreira do magistério gaúcho (hoje, 07 de fevereiro, o governo Tarso encaminhou à Assembleia Legisaltiva projeto de lei com reajustes para os professores que não asseguram o valor do piso nem imediatamente nem daqui a 12 meses) indicam a necessidade de se aprofundar o debate sobre uma nova estrutura de carreira para o magistério público estadual, é muito gratificante saber que o debate implementado aqui, em 2008/2009, pode também servir de "reflexão" para outras realidades no Brasil.

*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul

(1)Siglas presentes na Cartilha "Educação de A a Z", disponível neste blog.

Papel social

Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO)

No PSDB na Câmara hoje (6 de fevereiro), o Deputado Carlos Leréia comemora anúncio de novos contemplados pelo programa Bolsa Universitária

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO)participou junto com o governador de Goiás, Marconi Perillo, da solenidade que anunciou os novos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária. Conforme anunciado em 2011, 10 mil alunos serão beneficiados este ano em todo o estado. Do total, mil receberão bolsa integral, pois são oriundos de famílias com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

Já os outros nove mil estudantes serão contemplados com bolsas parciais. O valor inicial do benefício é de até R$ 300, podendo chegar até R$ 500, a depender do desempenho do estudante. O Bolsa Universitária irá realizar inscrições semestrais e os alunos selecionados irão formalizar contrato para estabelecer e se comprometer com as exigências do programa.

Para Leréia, essa iniciativa, além de promover qualidade de vida e acesso a universidade, irá prestigiar e estimular o desempenho acadêmico do aluno.

“A ação lançada por Marconi em 1999 vem desempenhando um trabalho e um papel social de relevância dentro da sociedade goiana. Além disso, o programa se destaca pela promoção dos alunos de acordo com seus méritos. Ou seja, quanto maior a nota, maior será o desconto no pagamento da mensalidade da universidade. Não tenho dúvida que será algo instigante para que os jovens possam desempenhar estudo cada vez mais centrado e de excelência”, disse.

(Da assessoria de imprensa do deputado / Foto: Paula Sholl)

Descaso com educação

Dep. Rogério Marinho (PSDB/RN)

No PSDB na Câmara hoje (6 de fevereiro), o Deputado Rogério Marinho afirma que falta competência para construir seis mil creches

O deputado Rogério Marinho (RN) apontou divergências e incoerências nos números apresentados pelo governo federal para a entrega de creches no Brasil. Durante a campanha, a presidente Dilma prometeu levantar 6,4 mil unidades e pré-escolas. Na mensagem enviada ao Congresso na semana passada, a petista afirma que apoiou a construção de 1.148 creches. “O Estado de S. Paulo” a desmente. Segundo a reportagem, nenhuma obra ainda foi concluída.

Para Marinho, diante da dificuldade da gestão petista em executar as promessas, além da falta de competência, o Planalto infla os dados. Ele considera improvável que Dilma cumpra o previsto no orçamento. “Não consegue tirá-las do papel em função da dificuldade operacional e gerencial. Em contrapartida, continua aumentando de forma geométrica o custeio. Isso é o que chamamos de gasto ruim.”

O tucano afirma que a educação deveria ser prioridade, pois uma criança que não passa pela pré-escola tem mais dificuldade no aprendizado. Segundo ele, o PT precisa colocar em prática e construir as escolas prometidas. “Esperamos que as creches saiam do papel. Há realmente um consenso no país de que devemos fortalecer o processo educacional. Mas não podemos fazer com que o consenso seja retórico. Ele tem que se traduzir em ações”, disse.

De acordo com o “Estadão”, para cumprir a promessa de campanha da presidente de construir as 6.427 creches e pré-escolas em quatro anos, o Ministério da Educação tem que inaugurar 178 unidades por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014.

Como mostra o Instituto Teotônio Vilela, (ITV), órgão de estudos políticos do PSDB, a mensagem enviada ao Congresso corrobora que, no ritmo atual das promessas feitas na época da campanha, Dilma demorará décadas para executá-las. O ITV lembra que, quando não consegue cumprir as promessas, o governo apela para as mentiras.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara / Áudio: Elyvio Blower)

Crer e perseverar

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Artigo do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, publicado na edição de domingo (5) do jornal Zero Hora.


Nas duas últimas semanas, apareceram alguns artigos na mídia que ressaltam o silêncio das oposições como um risco para a democracia. É inegável que está havendo uma “despolitização” da sociedade não só no Brasil, mas em geral. O “triunfo do mercado” levou às cordas as colorações políticas. Parece que tudo se deve medir pelo crescimento do PIB. Nos países bem-afortunados, ainda que cheios de “malfeitos”, não há voz que ressoe contra os governos. Nos que caem em desgraça sem terem feito a “lição de casa” – sem terem gerado um “superávit primário” –, aí, sim, os governos em exercício pagam o preço. Caem porque são vistos como incapazes de assegurar o bom pagamento aos mercados. Não importa ser de coloração mais progressista ou mais conservadora. Caem sem que tenha havido um debate político-ideológico que mostre suas fraquezas eventuais, mas porque o rancor das massas gerado pelo mal-estar econômico-financeiro se abate sobre os líderes do momento.

O Brasil esteve até agora ao abrigo da tempestade que desabou sobre os mercados dos Estados Unidos e da Europa. Por mais que nossos governos errem, os decibéis das vozes oposicionistas são insuficientes para comover as multidões. Pior ainda quando essas vozes estão roucas ou preferem sussurrar. Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior quanto pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição se tornou um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político. Hoje, o que queremos? Ganhar as eleições? Mas para quê?

Eis o enigma. Não faltam candidatos. Ainda recentemente, em conversa analítica que fiz com uma jornalista da The Economist, ressaltei que há vários e não só no PSDB. Neste, o mais conhecido e denso, José Serra, amadurecido por êxitos e derrotas, não conseguiu deixar claro em 2010 sua mensagem, embora tenha obtido 44% dos votos. O isolamento no qual sua campanha ficou, dadas as dissonâncias internas do PSDB e as dificuldades para fazer alianças políticas, impediu a vitória. Se o candidato tivesse expressado com mais força suas convicções, mesmo desconsiderando o que as pesquisas de opinião indicavam ser a demanda do eleitorado, poderia ter sensibilizado as massas.

Quem sabe por este caminho se decifre o enigma: falar à sociedade, com força e veemência, tudo o que se sente, inclusive a indignação pela corrupção, pela incompetência administrativa e, sobretudo, pelo escândalo de uma sociedade que se faz mais rica com um governo que distribui muito pouco, que faz propaganda do que não concretizou inteiramente e coloca no altar os “vencedores”, mesmo quando estes ganham à custa do dinheiro do povo que paga impostos cada vez mais regressivos.

Outro, mais óbvio provável candidato, graças à posição eleitoral dominante em seu Estado e ao seu estilo de fazer política, Aécio Neves, está em fase de teste: transmitirá uma mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas? Encarnará a mudança com a energia necessária e o desprendimento que é o motor da ousadia, se arriscando a dizer verdades inconvenientes, e aparentemente custosas eleitoralmente, para que o povo sinta que existe “outro lado” e confie nele para abrir perspectivas melhores?

Refiro-me aos dois por serem os mais cogitados no momento. Não são os nomes que importam agora, mas a disposição de correr riscos e de sair da armadilha da briga partidário-eleitoral para entrar na grande cena da opinião pública e, façamos a distinção, da opinião popular. É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde quando o lulo-petismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens. Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.

A elucidação do enigma requer perseverança e coragem. Eu ganhei duas eleições no primeiro turno contra Lula porque tinha uma mensagem: a da estabilização da economia com o Real e o início da distribuição de rendas. Mesmo sem propagandear, a pobreza deixou de atingir mais de 15 milhões de pessoas com a estabilização dos preços e a política de aumentos reais dos salários mínimos, que começou em 1994. Não foi fácil ganhar os apoios para pôr em ação o Plano Real, precisei brigar muito. Lula ganhou porque pregou, no início no deserto, ser ele o portador da mensagem que levaria a um mundo melhor. Perseverou, rodou o Brasil, abandonou a tribuna parlamentar e, no começo, desprezou a mídia. Mostrou-se audacioso, desprendido e generoso. Se sinceramente, ou não, é outra questão: a Carta aos Brasileiros está à disposição dos historiadores para que julguem. Mas o povo acreditou.

É essa a verdadeira questão da oposição e deveria ser a preocupação dos pré-candidatos: mergulhar nos problemas do povo, falar de modo simples o que sentem e o que se pode fazer. Sem meias palavras e sem insultos. Sem falácia, com muita convicção. Politizar a cena pública para assegurar a democracia. Dizer quem é bom, ou melhor, o que é bom e o que é mau. Mas dizer nas universidades, nas organizações populares, nas associações profissionais, nas pequenas e médias cidades. Preparar nelas a mensagem – o discurso – para mais tarde falar com credibilidade na grande cena nacional. Quem o fizer terá chances de ser o candidato da oposição e, eventualmente, ganhar as eleições. Isso independe de manobras de cúpula, simpatias e interesses menores.

Não se pense que nossa realidade será sempre o que hoje parece ser: uma sociedade conformada, legendas eleitorais disputando mordomias no dá cá toma lá entre governo e congressistas e a voz do governo a tonitruar como um trovão divino, a que todos se curvam prestimosos. É só mudar a conjuntura, e a cena muda, se a oposição apresentar alternativas. Mesmo que não mude, nada deve alterar nossos valores e convicções. Continuemos com eles, pois “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.