7 de fev. de 2012

Políticas docentes no Brasil

Post de Mariza Abreu*


Publicação de setembro de 2011, elabora um "estado da arte" das políticas de valorização do magistério no país

O estudo sobre a situação dos professores brasileiros, desenvolvido pelas professoras Bernadete Gatti, Elba Sá Barreto e Maria Eliza Afonso André, é fruto de uma parceria entre a Representação da UNESCO no Brasil e o MEC, com apoio do CONSED e da UNDIME (1), e aborda a formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização dos professores da educação básica pública no Brasil.

Segundo as autoras, essa publicação "revela a dinâmica das políticas docentes no Brasil, onde a autonomia dos entes federados, na elaboração e implementação de leis em nível local, e das universidades, na formulação de cursos de formação de professores, impacta diretamente sobre o trabalho cotidiano nas escolas em todo o país".

Com base no amplo reconhecimento da importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos e da constatação de que a valorização desses profissionais ainda consiste em desafio para as políticas educacionais no Brasil, as autoras afirmam que "este estado da arte tem como objetivo contribuir para os debates sobre as políticas docentes e subsidiar ações mais integradas (...)".

Foi com satisfação que identifiquei, na extensa bibliografia apresentada nesta publicação de 298 páginas, a presença do meu livro "Boa Escola para Todos", em que relato a gestão da educação e o debate sobre valorização dos professores no Rio Grande do Sul de 2007 a 2010, e que foi lançado em fevereiro de 2011.

Ainda não li todo o estudo, o que farei em breve e prometo voltar ao tema neste blog, mas posso já adiantar que foi realizado um balanço dos planos de carreira vigentes do magistério público brasileiro, com base na documentação de 24 Unidades Federadas e 48 Municípios brasileiros, aí presente o Estado do Rio Grande do Sul.

Novamente foi com alegria que encontrei, às páginas 168 a 170 do citado estudo, a situação da carreira do magistério estadual gaúcho, com citações do meu livro. Mais ainda: as autoras referem-se às "novas propostas para a carreira" delineadas no Estado no período de 2007 a 2010. Embora sem condições políticas para sua aprovação, por terem provocado "amplas e acirradas" discussões e por trazerem "novas perspectivas quanto à carreira docente", as autoras entendem que tais propostas devem ser "um pouco detalhadas", o que é feito no estudo em questão. "Embora não aprovadas, ficam como elementos para reflexão."

No momento que, mais uma vez no Rio Grande do Sul, as dificuldades para pagar o piso nacional na atual carreira do magistério gaúcho (hoje, 07 de fevereiro, o governo Tarso encaminhou à Assembleia Legisaltiva projeto de lei com reajustes para os professores que não asseguram o valor do piso nem imediatamente nem daqui a 12 meses) indicam a necessidade de se aprofundar o debate sobre uma nova estrutura de carreira para o magistério público estadual, é muito gratificante saber que o debate implementado aqui, em 2008/2009, pode também servir de "reflexão" para outras realidades no Brasil.

*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul

(1)Siglas presentes na Cartilha "Educação de A a Z", disponível neste blog.

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