13 de fev. de 2012

Projeto de Lei de Marchezan no Correio do Povo

Em sua coluna de política no Correio do Povo, em 10 de fevereiro, sexta feira, Taline Oppitz comentou a tramitação do Projeto de Lei 3020/2011 do Deputado Marchezan, que altera a lei do piso nacional dos professores

Alteração na lei

Foi publicado no Diário da Câmara, despacho da secretaria-geral da Mesa de projeto do deputado Nelson Marchezan Júnior que propõe alteração da lei do Piso nacional dos professores. Se aprovada, a proposta permitirá que entes federados que não recebem complementação do Fundeb possam buscar recursos federais para integralização do pagamento do Piso.

Apenas nove

Segundo a lei vigente do Piso nacional dos professores, de 2008, somente estados e respectivos municípios que já recebem complementação do Fundeb podem receber recursos da União para pagamento do Piso. Atualmente, apenas nove estados se enquadram no critério: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Amazonas e Pará.

Apartes

Da ex-secretária da Educação Mariza Abreu, sobre o projeto de Marchezan que visa alterar a lei do Piso: "Enquanto o PT fala, o PSDB age".


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