A eleição de diretores tal como realizada hoje nas escolas estaduais não tem contribuído para a melhoria da qualidade do ensino. Pelo contrário. Na parte final do livro Boa Escola para Todos, no qual relato a gestão da educação no Rio Grande do Sul de 2007 a 2010, comento que tem preponderado "na gestão da rede de ensino, os interesses ou necessidades dos professores em prejuízo dos interesses ou necessidades dos alunos". Por meio de diferentes mecanismos, entre os quais "o papel dos diretores eleitos, praticamente 'soberanos' na gestão das escolas estaduais e sob pressão direta dos professores que os elegem (...) quem tem efetivamente 'governado' a educação gaúcha é a corporação do magistério, independentemente da alternância dos partidos políticos no executivo do Rio Grande do Sul." (pág. 231) Entretanto, é necessária alguma forma de participação da comunidade na escolha dos diretores.
Experiências de outros sistemas educacionais: Finlândia e Nova York
Os sistemas de ensino de outros países que vêm se destacando pela qualidade da sua educação escolar, como a Finlândia, e por reformas educacionais de porte, como a Grã-Bretanha e a cidade de Nova York nos Estados Unidos, para citar apenas alguns exemplos, apontam invariavelmente no sentido da construção da autonomia da escola e dos seus diretores. Ao mesmo tempo, essa nova realidade impõe a qualificação da gestão escolar e a prestação de contas dos resultados educacionais pelos gestores públicos à sociedade.
Na Finlândia, há especial atenção ao processo de formação e recrutamento dos professores, e dos diretores das escolas públicas, mantidas e geridas pelas municipalidades, e concede-se grau elevado de autonomia às escolas, a seus diretores, e aos professores. Os diretores das escolas de Helsinki são escolhidos pela municipalidade em listas tríplices encaminhadas pelos conselhos escolares, formados por professores e pais das unidades escolares.
Inspirada na bem-sucedida reforma da Grã-Bretanha das décadas de 1980 e 1990, e com assessoria britânica, a reforma educacional da cidade de Nova York, implementada pelo Prefeito Michael Bloomberg a partir do ano de 2002, tem como uma de suas ênfases a autonomia dos diretores de escola e, em contrapartida, o seu compromisso com a qualidade da educação oferecida à população da cidade.
Como estratégia para recrutar novos diretores entre professores com pouca experiência de gestão escolar, foi criada a Academia de Liderança que, com apoio financeiro do setor privado, tem a incumbência da formação de diretores para as escolas públicas municipais, formando cerca de 60 diretores por ano para uma rede com 1.400 unidades escolares.
Os diretores das escolas de Nova York têm autonomia para contratar seus professores, entre os que foram aprovados no exame de certificação realizado pelo governo do Estado de Nova York, recebem os recursos financeiros para manter suas escolas e têm liberdade para tomar decisões relativas ao orçamento, escolher serviços de apoio para melhorar a aprendizagem dos alunos e desenvolver seu programa de ensino.
Em contrapartida, as escolas – vale dizer, seus diretores e professores – são avaliadas com base no desempenho dos alunos em testes-padrão do rendimento escolar, aplicados pelo governo. São avaliações externas da aprendizagem como as realizadas no Brasil pelo Ministério da Educação – o SAEB e a Prova Brasil – e por inúmeras Secretarias Estaduais de Educação.
A diferença é que, na cidade de Nova York, com base nos dados dessas avaliações foi instituído um sistema de consequências objetivas para diretores e professores. Aqueles que trabalham em escolas que demonstrarem progressos no desempenho de seus alunos serão recompensados, inclusive com ganhos salariais. Ao contrário, escolas cronicamente deficientes podem ser fechadas e seus diretores, removidos.
Os diretores das escolas públicas são escolhidos pelo Departamento de Educação de Nova York numa lista encaminhada pelo conselho comunitário do bairro onde está localizada a unidade escolar. Quando há vaga de diretor numa escola, candidatam-se habilitados para a função pela Academia de Liderança, interessados no posto, e são selecionados para compor a lista pelo conselho por meio da análise de currículo e entrevista.
*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul
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