20 de nov. de 2011

"A educação em Porto Alegre em xeque", eles admitem!

Post de Mariza Abreu*

Navegando no site do jornal Sul21, encontrei o artigo de 3 de fevereiro desde ano, em anexo, de Adeli Sell, vereador e presidente do PT/POA, e Liana Borges, professora de EJA na rede municipal de POA e coordenadora do Fórum Estadual de EJA, com o título acima, escrito para responder a afirmações que eu havia feito pela imprensa.

Como se pode observar na matéria publicada na Zero Hora de 27 de fevereiro, também em anexo. no que se refere à qualidade da educação auferida pelo Ideb do MEC do governo federal do PT, a posição da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul não é confortável entre as 27 redes estaduais do país: ficamos em 9º lugar nos anos inciais e também nos anos finais do Ensino Fundamental (e no 3º lugar no Ensino Médio), mas a rede municipal de Porto Alegre fica no 15º lugar entre as 26 redes municipais das capitais nos anos iniciais do EF e em 12º entre 24 redes municipais nos anos finais, pois duas capitais não oferecem essa etapa do Ensino Fundamental.

A mesma matéria informa os salários iniciais dos professores das redes municipal de Porto Alegre e estadual do Rio Grande do Sul, que Porto Alegre é uma das capitais mais desenvolvidas, com o terceiro PIB per capita, e compara a gestão da educação em Porto Alegre e Curitiba, do prefeito tucano Beto Richa, governador do Paraná eleito em 2010.

Observem que em Curitiba a educação também é organizada em ciclos, aliás como a rede estadual de São Paulo, lá também por iniciativa da gestão educacional do PSDB. Aliás, os dois Estados onde há maior número de turmas organizadas em ciclos por oposição às séries são justamente São Paulo e Minas Gerais. O problema não são os ciclos, mas sua versão petista, sem o efetivo compromisso com a aprendizagem dos alunos. Observem também, por exemplo, que, apesar dos ciclos, há mais aprovação em Florianópolis do que em Porto Alegre.

Com base nesses dados, o que tenho dito, e que motivou a "resposta" do vereador Adeli (por quem tenho respeito, pois com ele é possível estabelecer um debate de nível, ao contrário de outros integrantes do PT), é o seguinte:

1. Pela queda da qualidade da educação gaúcha e consequente perda de posição no contexto nacional devem responder os principais partidos do Rio Grande do Sul, pois, desde a retomada das eleições para os governos dos Estados em 1982, PP (1 vez), PMDB (2 vezes), PDT (2 vezes), PSDB (1 vez) e PT (2 vezes, considerando o atual governo) respondem pela gestão da educação estadual do Rio Grande do Sul.

2. Como explicações para essa perda de qualidade e de posição pode-se levantar como hipóteses, primeiro, a redução constante da capacidade de gasto público, ou de investimento, em educação do governo do Estado, devido à permanente crise fiscal dos últimos mais de 30 anos e às crescentes despesas com a função previdência, e à absoluta descontinuidade das políticas educacionais, pois resultados em educação colhem-se em médio e longo prazo.

3. Em Porto Alegre, ao contrário, não há, comparativamente com a rede estadual, e mesmo com as redes municipais das demais capitais do país, insuficiência de recursos, nem mesmo descontinuidade da política educacional, pois, desde 1985, quando retomadas as eleições para a prefeitura, o titular da Secretaria Municipal de Educação foi primeiro do PDT, depois por 16 anos do PT, e no governo do PMDB, novamente do PDT, com poucas modificações das práticas de gestão e pedagógicas herdadas da era petista.

4. Portanto, é possível levantar algumas indagações:

1ª) A continuidade da política educacional somada à não insuficiência de recursos não gera qualidade da educação se essa política for equivocada.

2ª) As políticas públicas do PT estão mais direcionadas para dentro do Estado, ou seja, para atendimento das necessidades e interesses das corporações dos servidores, do que direcionadas para o cidadão-contribuinte, ou seja, para a prestação de serviços públicos de qualidade à população, notadamente aos setores populares que dependem do Estado, por exemplo, da educação e saúde públicas.

Por fim, uma observação importantíssima: os professores de Porto Alegre não são eles próprios responsáveis por esses resultados insuficientes e por essas políticas equivocadas. Seria o mesmo que responsabilizar os alunos por sua não aprendizagem. Quem tem que responder pelos resultados de uma política pública diante da população, vale dizer, do cidadão-contribuinte-eleitor, são os gestores públicos.

Nada melhor do que eleição para que essas questões sejam exaustivamente debatidas. Além de Curitiba, também são importantes resultados de gestões tucanas ou de aliados os de Teresina, Campo Grande e Cuiabá, todos melhores do que Porto Alegre.

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*Em debate pelos jornais, Mariza Abreu, ex-secretária de educação do Rio Grande do Sul, afirma que em Porto Alegre os problemas da educação devem ser atribuídos às políticas educacionais do PT e do PDT.

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