24 de nov. de 2011

Ensino Médio: reforma ou retrocesso?

Artigo de Mariza Abreu* publicado no jornal Correio do Povo (24/11/2011)

Apesar dos avanços, ainda não há educação de qualidade. O Ensino Fundamental está universalizado, mas dados da OECD para 2002/2003 indicam que enquanto a média mundial de repetência na "educação primária" era de 3,0%, de 6,2% nos países em desenvolvimento e de 5,6% na América Latina, no Brasil era de 20,6%. Só 56% das crianças sabem ler ao final do 2 ano e apenas 11% dos alunos aprenderam o adequado em Matemática ao fim da Educação Básica.

O Ensino Médio precisa de reforma, pois só o Brasil oferece currículo único e pouco atrativo para os jovens. Por que, então, a proposta da Secretaria da Educação não está obtendo apoio de escolas e setores da sociedade?

Primeiro, pelo método. A SEC distribuiu sua proposta, neste semestre para ser implementada em 2012, com material pouco elucidativo e cronograma de uma conferência estadual, mas com um aviso: as contribuições não podem contrariar o documento da SEC. Detalha a matriz dos currículos do Ensino Médio, contrapondo-se à autonomia da escola quanto à elaboração dos planos de estudo, defendida pelos integrantes da atual secretaria quando na oposição.

Segundo, porque a SEC determina a oferta da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio que, pela LDB, pode ser concomitante ou subsequente. Nas 151 escolas técnicas estaduais são, hoje, 23,9 mil alunos em cursos subsequentes e 6,7 mil em cursos concomitantes. Na sociedade do conhecimento, a Educação Profissional Integrada corre o risco de reduzir a carga horária de formação geral, em relação ao atual currículo do Ensino Médio, e a carga horária de formação técnica, em relação ao atual currículo da Educação Profissional. Como entre 1971 e 1982, a Reforma e a Reforma da Reforma dos militares, os alunos das escolas estaduais terão menos condições de competição por vaga na universidade e no mercado de trabalho. Na proposta da SEC, são 880 horas anuais para disciplinas técnicas, em três anos letivos, enquanto, pelo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, essa formação exige mínimos entre 800 e 1,2 mil horas, superados na maioria das escolas estaduais. Serão formados técnicos nem tão técnicos, possivelmente os antigos "auxiliares de" banidos da legislação brasileira com a redemocratização e a LDB de 1996.

Essa mudança no Ensino Médio também poderá prejudicar o desenvolvimento do Estado, pois, hoje, parte do empresariado já constata falta de mão de obra qualificada no Rio Grande do Sul e insuficiência da qualidade da educação básica, dificultando a qualificação profissional oferecida pelas empresas.

*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul

Um comentário:

  1. Vou ilustrar meu comentário com uma historinha/fábula:
    Numa localidade de uma cidade do interior do Estado havia uma empresa muito importante. Ela era administrada por um diretor, que permanecia no cargo por um período de aproximadamente 4 anos.
    Sr.Alberto estava ciente que era preciso tomar algumas providências no sentido de melhorar o desempenho da empresa, da qual tinha sido convidado a assumir como diretor, pois, principalmente a avaliação externa acusava um nível de desempenho bastante baixo. Já no seu primeiro dia de trabalho, pos mãos a obra. Chamou um pedreiro e solicitou-lhe que mudasse o lugar de uma porta da sala de trabalho. Inicialmente o barulho, os entulhos, a poeira... Depois, as rachaduras na parede exigiram a construção de uma viga de concreto. O trabalho se estendeu por tempo maior do que o previsto, sem se falar nos valores despendidos.
    A argumentação usada pelo Sr. Alberto, quando questionado sobre a natureza, amplitude e adequação da sua reforma, era a de que ela estava de acordo com órgãos normativos da empresa. Houve um desgaste muito grande, não só do Sr. Alberto, mas dos que operavam na empresa.
    Seu sucessor, cheio de bons propósitos para transformar a empresa, uma vez que a reforma do Sr. Alberto não tinha causado grande efeito, olhou para a porta mudada de lugar na administração anterior, achou que ela não estava bem situada. Chamou o pedreiro e lhe solicitou que a colocasse na outra parede. A reforma foi executada, no entanto, desta vez o pedreiro não fez o trabalho com tanta perfeição, pois pensou que dali a quatro anos viria outro administrador.
    Quando um novo administrador assumiu o pedreiro chegou com suas ferramentas e anunciou ao diretor que estava ali para fazer o serviço. Esse, surpreso perguntou-lhe:
    - Que serviço?
    - Trocar a porta de lugar.
    Mais de sessenta anos se passaram desde que iniciei minha vida acadêmica. Mais de trinta e cinco anos que comecei atuar na educação. Desde então, reformas e mais reformas se sucedem e ...

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