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| Dep. Eduardo Barbosa (PSDB/MG) |
Após longa discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), a comissão especial que trata do assunto aprovou quase por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Entre as alterações realizadas por Vanhoni, está a indicação de que 8% do PIB deverão ser investidos de forma direta em educação. O deputado Eduardo Barbosa (MG) considerou o aumento um avanço, mas afirmou que o PSDB continuará na luta pelos 10%.
O relator explicou que esse aumento de meio ponto percentual em relação à versão anterior do relatório (de 7,5%) representa R$ 25 bilhões a mais por ano e pode financiar um acréscimo nos valores repassados para as creches, de R$ 3,5 mil por aluno por ano para R$ 4,5 mil. Ou então poderá garantir a educação em tempo integral para 35 milhões de alunos da educação básica.
“Aprovamos o texto. O relator acolheu muitas proposições dos parlamentares. Felizmente o PSDB contribuiu muito com o texto. Dia 26 serão votados os destaques, principalmente em relação à questão mais polêmica que são os 10% na área”, ressaltou.
Outro item incluído pelo relator trata da execução das metas do PNE e prevê que metade dos recursos provenientes do pré-sal, incluindo os royalties, serão investidos em educação pública para alcançar em dez anos 10% do PIB investidos no setor.
Presidente nacional das Apaes, Barbosa liderou algumas modificações do texto. As mudanças foram acatadas a pedido das Apaes. O relatório prevê que os alunos com necessidades especiais serão atendidos preferencialmente em escolas de educação regular, mas garante o atendimento especializado em escolas ou classes especiais ou realizados por entidades filantrópicas da sociedade civil nos casos em que não for possível ao estudante acompanhar colégios regulares.
“Vamos tentar universalizar o ensino, não só o fundamental, mas também o médio. Desejamos um sistema que se comprometa com os alunos com deficiência, inclusivo”, disse. “A pessoa com deficiência precisa de uma educação que possibilite um desenvolvimento humano e que dê para ela autonomia sem o rigor acadêmico que a escola convencional precisa oferecer aos seus alunos”, concluiu.
(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Câmara/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)
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