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| Dep. Eduardo Barbosa (PSDB/MG) |
Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), foi uma grande vitória para o PSDB a aprovação da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação até 2020. Após um ano e três meses de luta na Câmara, a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovada nesta semana na comissão especial que trata do tema.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na avaliação de Barbosa, a mobilização dos parlamentares fez com que o governo cedesse à pressão e aumentasse o percentual, definido inicialmente em 7%. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR),chegou a sugerir o aumento para 8%, mas um acordo entre governo e oposição garantiu os 10%. O Planalto se compromete a investir pelo menos 7% nos primeiros cinco anos de vigência do plano e chegar aos 10% ao final de dez anos.
“Podemos considerar que esse relatório foi construído a muitas mãos e com a participação efetiva do PSDB. Foram discutidas várias metas com o relator Angelo Vanhoni (PT-PR), fazendo com que o texto pudesse ser aprimorado. Também mudamos a meta 4, referente à educação especial”, afirmou.
A meta 4 garante a existência de escolas especiais no sistema educacional. O texto final aprovado prevê universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais.
Segundo o parlamentar, a comissão representou a sociedade, que desejava essa conquista para o setor. O PSDB contribuiu com a instalação, discussão e votação do plano, aprimorando as 20 metas que tratavam desde a educação infantil ate a pós-graduação. Outro avanço foi a flexibilização e a diversificação para o aprimoramento do ensino médio com a profissionalização e a reforma curricular.
A alfabetização na idade certa também foi objeto de discussão dos tucanos, a exemplo da evasão escolar. Foi garantida ainda a previsão da lei de responsabilidade educacional, que deve assegurar um padrão de qualidade na educação básica. Uma emenda do PSDB prevê que, no prazo de dois anos, uma lei complementar estabeleça normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, em matéria educacional.Barbosa destacou o trabalho do colegiado, que realizou audiências públicas em todo o país.
(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Francisco Maia/ Vídeo: Hélio Ricardo)
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