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| Deps. Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS) e Rogério Marinho (PSDB/RS) na Comissão Especial do PNE |
O deputado Rogério Marinho (RN) comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pela comissão especial que analisa o tema na noite desta terça-feira (26). O texto estabelece a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas de educação até 2020, quando termina a vigência. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Para o tucano, a aprovação unânime do percentual é uma vitória do Brasil. “O projeto é importante para o país, que passa a ter um planejamento estratégico. A educação é uma ação de Estado e não de um partido político. Esse plano tenta resolver demandas históricas do setor”, declarou.
Marinho destacou a participação ativa do PSDB em favor dos 10%. De acordo com ele, os tucanos apresentaram mais de 200 destaques ao relatório e cerca de 50 foram incorporados. “Vários deputados tucanos participaram ativamente da discussão. Uma série de alterações do plano tem a marca do partido, que contribuiu para termos um projeto plural, que representasse o desejo e a necessidade da sociedade brasileira”, ressaltou.
Conforme explicou, entre as sugestões da legenda que foram acatadas, estão questões como a alfabetização, a diversificação do ensino médio, a acessibilidade a portadores de deficiência e a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, um ano após a vigência do plano, “uma vez que vai haver um acréscimo de recursos na rede”.
Segundo a proposta aprovada, a aplicação deve começar com o mínimo de 7% do PIB, até chegar aos 10%. Hoje o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios.
Diretrizes
→ O Plano Nacional de Educação está em análise na Câmara desde o final de 2010. A proposta define diretrizes para a educação brasileira na próxima década, por meio de 20 metas.
(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara)
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