Alfabetização das crianças: a meta do Todos pela Educação

Post de Mariza Abreu

Desde 2006, durante o debate realizado para definição das metas do Movimento Todos pela Educação, a sociedade brasileira vem tomando conhecimento da gravidade da má alfabetização das crianças no início da sua escolarização.

Os resultados do Saeb 2005, utilizados pelo Todos pela Educação na justificação de suas metas, indicavam a magnitude do problema:

Saeb 2005 – Alfabetização dos alunos no Ensino Fundamental

Fonte: Inep/MEC

Em conseqüência, ao estabelecer o objetivo de construir educação de qualidade para todos até 2022, ano do bicentenário da independência política do Brasil, o Todos desdobrou a meta da qualidade para contemplar a alfabetização das crianças.

A meta 1 – toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola – refere-se ao acesso, enquanto a meta 4 – todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos – sintetiza o problema do fluxo escolar, à medida que, para assegurar a conclusão da educação básica na idade certa, é preciso combater o abandono, a reprovação, a distorção série-idade etc. Entretanto, com base no entendimento que a má alfabetização no início do ensino fundamental compromete toda a vida escolar dos alunos, a questão relativa à melhoria da aprendizagem consta em duas metas: meta 2 – toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos – e meta 3 – todo aluno com aprendizado adequado à sua série. Além dessas quatro metas-fim, há uma meio, a meta 5 – investimento em educação ampliado e bem gerido.

Como inexiste avaliação nacional do MEC da alfabetização das crianças nas séries/anos iniciais do ensino fundamental, a meta 2 foi a de mais difícil acompanhamento pelo Todos pela Educação, que produz e divulga relatórios anuais (disponíveis no site www.todospelaeducacao.org.br) com os avanços e as dificuldades do País, regiões e Estados, na busca do atingimento das cinco metas do movimento. Para suprir essa lacuna, no primeiro semestre de 2011, o Todos Pela Educação, em parceria com o Ibope, Fundação Cesgranrio e Inep/MEC, liderou a aplicação da Prova ABC, avaliação inédita da qualidade da alfabetização das crianças que concluíram a 2ª série/o 3º ano do ensino fundamental (comentário sobre a Prova ABC neste blog em 29/08/11).

Elaborada no contexto do ensino fundamental de 8 anos letivos de duração, a meta 2 do Todos Pela Educação implicava a alfabetização das crianças, no máximo, até o final da 2ª série, após dois anos de escolarização. A partir de 2006, com prazo até 2010 para sua implementação, a duração do ensino fundamental foi ampliada para 9 anos, com a matrícula obrigatória antecipada de 7 para 6 anos de idade, e os dois primeiros anos passaram a ser desenvolvidos como um processo contínuo de alfabetização, com progressão continuada. Portanto, a partir de então, as crianças devem ser alfabetizadas no máximo até os 7 anos de idade, ao final do 2º ano do ensino fundamental de 9 anos.