27 de set. de 2011

Cumprimento do piso do magistério: como a linha do horizonte para o governo Tarso

Post de Mariza Abreu

O valor do piso nacional do magistério para 2012 será R$ 1.384,00, com reajuste de 16,6% sobre o valor atual de R$ 1.187,00. Corrigido pela Lei 11.738/08, segundo o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb, o piso nacional vem aumentando acima da inflação e do crescimento da arrecadação de impostos dos entes federados subnacionais. Para 2012, o valor anunciado contempla cerca de 10% de aumento real.

No Rio Grande do Sul, em janeiro de 2011, o vencimento básico do magistério para 20 horas semanais era de R$ 356,62. Sendo o piso nacional de R$ 1.187,00 para 40 horas semanais, portanto, R$ 594,00 para 20 horas, a defasagem era de 66,6%. Com o reajuste de 10,9% concedido pelo governo Tarso em maio de 2011, o valor do vencimento básico do magistério foi para R$ 395,53 e a diferença entre esse valor e o piso nacional ficou em 50%.

Para 2012, com o piso nacional de R$ 1.384,00 para 40 horas semanais, portanto, R$ 692,00 para 20 horas, a diferença entre esse valor e os atuais R$ 395,53 do vencimento básico do magistério gaúcho subiu para 75%, portanto, mais do que em janeiro de 2011. Pagar o piso nacional do magistério, neste plano de carreira, com esse critério de reajuste do piso, irrealista e fora do controle do Palácio Piratini, para o governo Tarso é como a linha do horizonte, a qual nunca se atinge – quando se pensa que se está mais perto dela, ela se afasta. Para o magistério, é uma enganação, do governo e do Cpers.

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