12 de set. de 2011

ENEM: Resultados de 2010

Post de Mariza Abreu

Hoje, a imprensa divulga que o Rio Grande do Sul, que até 2009 encontrava-se em primeiro lugar no ranking do ENEM, ficou em quarto lugar em 2010, atrás do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, nesta ordem. Os gaúchos precisam avaliar com seriedade esse resultado, pois lá se vai a última posição onde ainda estávamos em primeiro lugar. Vínhamos anunciando que isso poderia acontecer, pois se já não mantínhamos os primeiros lugares nos anos iniciais e finais do ensino fundamental nas avaliações nacionais de aprendizagem, os resultados educacionais terminam funcionando com uma "onda": quando os alunos que estavam no ensino fundamental, que não figuravam nos primeiros lugares no País, chegassem ao médio, a tendência seria também não conseguirem a primeira colocação nesse nível de ensino.

Vejam só. Nossos alunos melhoram sua média de 553,96 para 559,69, mas os alunos desses outros Estados andaram mais rápido do que nós, tiveram avanços mais significativos e ultrapassaram o Rio Grande do Sul, como disse a Zero Hora de hoje (12/09/11).

Por que isso está acontecendo? Vamos a algumas hipóteses de explicações:

Nos outros Estados, os currículos escolares já estariam modificando-se na orientação das áreas de conhecimento propostas nas provas do novo ENEM e na concepção do desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas, presentes nas matrizes de referência das avaliações externas nacionais (Saeb desde 1995, ENEM desde 1998, ENCCEJA desde 2002, repicadas na Prova Brasil desde 2005 e mantidas no novo ENEM desde 2009). No Rio de Janeiro (com alterações e interrupções) e São Paulo (desde 1996, com alterações, mas sem interrupção), há sistemas estaduais de avaliação, hoje no Rio implementado pelo Caed da Universidade Federal de Juiz de Fora, que realizou o Saers no Rio Grande do Sul.

No nosso Estado, o Saers foi aplicado nos quatros anos do governo do PSDB e seus aliados e suspenso pelo governo Tarso Genro. E as Lições do Rio Grande, referenciais curriculares para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, organizados com base nessas concepções modernas de currículo escolar (desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas e áreas do conhecimento) foram entregues aos professores e às escolas estaduais no segundo semestre de 2009 e, a partir de então, realizaram-se em todo o Estado cursos de capacitação, com universidades comunitárias, para implementação dos novos currículos escolares. Mas, em educação, leve-se tempo para colher resultados. E a Secretaria da Educação do governo Tarso Genro mandou "guardar nas bibliotecas" das escolas as Lições do Rio Grande.

Minha principal hipótese é que, a partir dos anos 70, a educação gaúcha vem continuamente perdendo posição no País por dois principais motivos: pela redução dos investimentos do governo do Estado em educação, devido à crise fiscal e despesas crescentes com previdência, e pela descontinuidade das políticas públicas. Aliás, o primeiro motivo explica o segundo: a dificuldade de governar o Rio Grande do Sul pode ser uma das principais causas para a não recondução do mesmo partido ou coligação política ao governo do Estado, desde a retomada das eleições para governador, em 1982. Pensemos um pouco e vejamos a diferença para os principais Estados da Federação, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, os vizinhos Santa Catarina e Paraná... Todos tiveram ao menos uma "continuidade".

A falta de recursos do governo estadual gera constante atrito com os servidores, queda da qualidade dos serviços públicos e falta de investimentos, com deterioração da infra-estrutura. Por isso, uma fábrica estrangeira prefere se instalar num Estado do Nordeste e não no Rio Grande do Sul. Agora, qual será o resultado do governo Tarso Genro?! Só para apimentar: o último governo estadual a conceder reajustes a setores do funcionalismo no primeiro ano de mandato foi o governo Britto, e depois não pagou no segundo ano, gerando dívidas (precatórios e RPVs até hoje pesando nas despesas públicas). Olívio, Rigotto e Yeda concederam aumentos salariais no segundo ano de seus governos. Onde irão parar as finanças estaduais, ainda por cima com crise internacional?

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