18 de set. de 2011

Sobre a participação do MEC no congresso do Todos pela Educação

Post de Mariza Abreu

No "Congresso Internacional Educação: Uma Agenda Urgente", promovido pelo Todos pela Educação de 12 a 16 de setembro em Brasília, houve preocupação em oportunizar todos os espaços possíveis para que o governo federal, por meio não só do Ministério da Educação mas também de outras representações, apresentasse seu programa e realizações, mas o resultado não parece ter sido positivo, em especial para a equipe do MEC.

Começou com o Ministro formulando a proposta de ampliação do ano letivo para 220 dias que, confrontada com as informações da palestra do Professor Sergio Martinic, da PUC do Chile, proferida na Sessão 7 sobre "Ampliação da Jornada na Perspectiva da Educação Integral", restou inconsistente. Nos países da OECD a média é de 185 dias de aula por ano, e o país com o ano letivo mais longo é o Japão, com 201 dias de aula. No mundo, o aumento do número de horas-aula tem se dado pelo aumento da jornada diária e não dos dias letivos, de tal forma que o Professor Sergio Martinic apresenta a ideia de "tempo oficial obrigatório de 200 dias e 1000 horas", não por acaso a proposta do PSDB de ampliação da carga horária mínima obrigatória das atuais 4 horas para 5 horas diárias.

O fraco desempenho do Ministério da Educação atingiu seu ponto máximo com a participação da Presidente do INEP na Sessão 6 sobre "Avaliações Externas e seu uso na Gestão Educacional", ao demostrar seu despreparo técnico e emocional para a mais alta função em uma das mais importantes autarquias vinculadas ao MEC. Várias considerações críticas foram feitas ao processo de avaliação em curso no país, como o atraso na divulgação dos resultados, mas a Professora Malvina Tuttman parece ter se sentido especialmente atingida pela colocação de que um sistema de avaliação somente pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação se for consistente e de qualidade técnica e que ultimamente foram "bagunçadas" as matrizes de referência das avaliações externas brasileiras.

E a maioria dos demais representantes do MEC não se saiu bem. Discursos ideológicos, rançosos, corporativos, sem propostas concretas. E na abertura da atividade na sexta-feira, dia 16 de setembro, na Sessão especial - Movimentos pela Educação na América Latina, quando foi criada a Rede Latino Americana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação, com movimentos semelhantes ao Todos pela Educação no Brasil de outros 12 países da região (Argentina, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Mexico, Panama, Paraguai, Peru, República Dominicana), o Ministro parecia visivelmente contrariado. Aliás, pelo noticiado na imprensa, começa a ser vaiado: quarta feira (13/set) em evento na USP e sexta feira (16/set) em cerimônia no ABC paulista. Enfim, o lulo-petismo pode estar, aqui no RS e lá no governo federal, começando a se dar mal...

Do Rio Grande do Sul, participaram no Congresso a ex-secretária de Estado da Educação, Mariza Abreu, também membro da comissão técnica do TPE, como debatedora da Sessão sobre Carreia do Professor, Marisa Timm Sari, representante do executivo no Conselho Estadual de Educação, indicada pelo governo do PSDB, debatedora na Sessão sobre Regime de Colaboração, Monica Bertoni dos Santos, professora de Matemática da PUCRS, autora dos Lições do Rio Grande, debatedora da Sessão sobre Formação do Professor, Marcia Carvalho, atual Presidente da UNDIME/RS, debatedora na Sessão sobre Carreira do Professor, José Paulo Soares Martins, diretor do Instituto Gerdau e membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação, moderador na Sessão sobre Ampliação da jornada na perspectiva da Educação integral, e Beatriz Bier Johannpeter, vice-presidente do Instituto Gerdau e membro do Conselho de Governança do TPE, moderadora na Sessão sobre Equidade e inclusão. É notória a ausência de representantes do governo Tarso, apesar do apoio dos empresários e da Agenda 2020 ao Conselhão do governo petista gaúcho.

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