A imprensa tem noticiado que o Ministro Fernando Haddad e o ex-presidente Lula vêm sendo vaiados por estudantes que reivindicam a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação no Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei encontra-se em apreciação na Câmara dos Deputados. O Ministro foi vaiado na USP, em 13 de setembro, e no ABC paulista, acompanhado pelo ex-presidente, em 16 de setembro. E cerca de 100 estudantes do DCE da Universidade Federal da Bahia (UFBA) invadiram o prédio da Reitoria para protestar enquanto Lula recebia o título de doutor honoris causa daquela universidade, em 20 de setembro.
É o feitiço virando contra o feiticeiro. O tipo de oposição que o PT sempre fez contra os governos dos demais partidos, agora movimentos sociais e partidos como o PSOL passam a fazer contra os petistas. Ainda mais que o governo Lula "patrocinou" a Conae (Conferência Nacional de Educação) e depois não adotou as propostas aprovadas naquela Conferência para o PNE, entre as quais constam os 10% do PIB para a educação e o fim do ProUni. Em entrevista no último dia 11 de agosto, Idevaldo Bodião, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), militante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e um dos redatores do projeto de PNE da Conae, fez declarações surpreendentes!
Por exemplo, o professor Bodião afirma que a repetição de metas do primeiro PNE no projeto do segundo PNE é "uma confissão de própria lavra (do governo petista) de que a gestão de Lula não cumpriu o PNE anterior. É bom lembrar que o plano esteve dois anos sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso e oito na de Lula. Então, 80% do cumprimento que não existiu desse plano é da gestão de Lula, o qual Dilma substitui". Na minha avaliação, essa é exatamente a razão pela qual não há balanço da execução do primeiro PNE, pois seria confissão da não execução do primeiro PNE pelo governo Lula.
Em segundo lugar, ao argumento de que o primeiro PNE teria surgido natimorto devido ao veto do Presidente Fernando Henrique aos 7% do PIB para a educação, o professor Bodião responde que o primeiro PNE "nasceu em gravidez precária e estava em UTI com altíssimo risco de vida. Depois de dois anos poderia ter saído da UTI, mas não foi recuperado (... pois) esses vetos poderiam ter sido derrubados por Lula. Havia, em 2003, um movimento da Campanha Nacional do Direito à Educação pela derrubada dos vetos de FHC, tornando o plano vivo. Uma expressão que se diz muito sobre o PNE é que, sem esses recursos, ele se transformaria em uma carta de intenções. Foi o que ocorreu." Mais uma vez, é exatamente a mesma avaliação que eu faço: o governo Lula legitimou o veto do governo Fernando Henrique Cardoso à meta de aplicação do mínimo de 7% do PIB em educação, pois não o derrubou e não aplicou 7% do PIB em educação.
Quem diria, não?! É que as mentiras do PT não resistem à verdade... Basta ter vontade de fazer oposição. Pela ultra esquerda, ou pela democracia. E quais são nossas diferenças? A ultra-esquerda é voluntarista, acredita que basta "vontade política" para que os problemas se resolvam, como se dinheiro pudesse ser gerado pela palavra. Para nós, da socialdemocracia, o que gera dinheiro, ou seja, riqueza social, é o trabalho do homem transformando a natureza em bens materiais e imateriais para satisfação de suas necessidades, para sua sobrevivência, e é na luta política que se decide a distribuição social dessa riqueza. O resto é sonho de uma noite de verão!
Ainda sobre o PNE. Do jeito que o debate vem sendo conduzido, natimorto poderá sair do Congresso Nacional o segundo Plano Nacional de Educação. Grande parte da discussão está centrada em torno do percentual do PIB para educação: se os 7% previstos no projeto de lei do governo Lula, considerados insuficientes pela Conae, ou os 10% aprovadas naquela Conferência. Se o Congresso aprovar os 7%, dirão eles que o PNE não dará certo por falta de recursos. Se o Congresso aprovar 10% do PIB para a educação, serão vetados? ou serão cumpridos? Nesses casos, também o PNE não dará certo por falta de recursos? Será que o governo e o movimento social liderado pela ultra-esquerda não se colocaram num brete?
Nenhum comentário:
Postar um comentário