Evolução do número de inscritos no ENEM – 1998 a 2011

Post de Mariza Abreu*

Dados do Inep/MEC

No quadro a seguir, observa-se que, considerando universidades federais, universidades estaduais e IFETs/CEFETs, de 99 IES públicas, 48 integraram o SISU em 2/2011, número significativo a se considerar o pouco tempo de existência desse processo.

Fonte: Inep/MEC

No Rio Grande do Sul, participam a UFSM e a UFPEL, e não participam a UFRGS e a FURG. Participa e UERGS. E dos três IFETS, dois estão no SISU, o IFET do Rio Grande do Sul e o IFET Sul-Riograndense, mas não participa o IFET Farroupilha.

Aqui se impõem alguns comentários. Existe a tradição de IES realizarem processos seletivos em conjunto em outros Estados do país, como no Rio de Janeiro – essa é a origem da Fundação Cesgranrio, e em São Paulo, por meio da Fuvest.

A maioria das IES paulistas não adotou o ENEM, pelo menos até agora, como substituto do vestibular. A Fuvest – Fundação Universitária para o Vestibular – faz o vestibular para o ingresso na Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Em 2011, também não haviam aderido a UnB, UFMG, UFRJ, UFPR, UFSC etc.

A pressão do MEC pela utilização do ENEM em substituição do vestibular pelas IES públicas ocorre pelo maior ou menor apoio técnico e financeiro às instituições que aderirem às políticas do governo federal. É a mesma prática de imposição e, porque não dizer, intimidação utilizada na relação com Estados e Municípios, viabilizada pela concentração tributária na União. Até porque mais do que isso o MEC não tem como fazer, uma vez que a autonomia universitária é princípio constitucional e, portanto, a definição do processo seletivo de acesso aos seus cursos é prerrogativa da autonomia das universidades.

Em conseqüência da adesão ao ENEM como vestibular, foram descontinuadas experiências alternativas de acesso aos cursos de graduação, como o PEIES – Programa de Ingresso ao Ensino Superior, da UFSM, com provas objetivas realizadas ao final de cada um dos três anos do ensino médio de diversas escolas do Rio Grande do Sul, desenvolvido nos mesmos moldes do PAS – Programa de Avaliação Seriada, da UnB.

A atribuição das vagas nas IES públicas por meio do SISU está provocando deslocamento de estudantes entre Estados brasileiros. Numa primeira abordagem, essa poderia ser uma consequência positiva desse novo mecanismo, gerando integração nacional. Entretanto, no Brasil não há a tradição cultural dos jovens saírem das casas de suas famílias para estudarem quando entram no curso superior, como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos. E, ao mesmo tempo, grande parte das famílias brasileiras não terão recursos para manterem seus filhos estudando noutros Estados. Por outro lado, esse mecanismo pode estar gerando a ocupação de vagas em IES públicas de Estados menos desenvolvidos por estudantes egressos de Estados mais desenvolvidos. Em português mais claro: por exemplo, paulistas podem estar ocupando vagas em IES no Rio Grande do Sul, mineiros no Nordeste, candangos no Norte etc.

Portanto, resta avaliar as consequências para o ensino superior público desse mecanismo, inclusive quanto à possibilidade do aumento do número de vagas ociosas nas IES públicas que adotaram o ENEM como substituto do vestibular.

Por exemplo, aqui em Porto Alegre, a UFRGS considera o ENEM apenas como uma nota acrescida à do seu vestibular tradicional e não participa do SISU, já a Universidade Federal de Ciências da Saúde adota o ENEM via SISU. Ambas oferecem o curso de graduação de Fonoaudiologia e na disciplina da Anatomia no primeiro ano do curso, em 2011, em 30 alunos na UFRGS ocorreram 2 reprovações e nenhuma desistência, em 40 alunos na UFCS, foram 5 reprovações e 13 desistências.

Por fim, parece estar havendo por parte do MEC a intenção de forjar a melhora de resultados da educação brasileira. Senão, como entender que, na média do ENEM de 2010, a redação teve peso 4 e as provas objetivas peso 1, sem justificativa para isso, e a nota da redação melhorou mais do que as das provas, o que é absolutamente inexplicável.

Os jovens brasileiros não tem responsabilidade pelos percalços da política educacional e buscam com legitimidade acesso ao ensino superior.


Aos milhares e milhares de estudantes que vão aos bancos escolares realizar as provas do ENEM, desejamos sucesso!


*Ex-secretária da Educação Rio Grande do Sul