Artigo de Mariza Abreu* publicado no jornal Zero Hora do dia 30/09/2011.
No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Rio Grande do Sul caiu do 1º lugar em 2009 para o 4º lugar em 2010, atrás de Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Se, no Ensino Fundamental, o Estado já não ocupa a primeira posição há alguns anos, não era de se esperar que, quando aqueles alunos chegassem ao final do Médio, o Rio Grande do Sul não mais figurasse no topo da lista?
Pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das redes estadual, municipais e privada, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Estado ocupou o 6º lugar em 2005, 2007 e 2009, e nos anos finais, respectivamente 3º, 7º e 7º lugares. Pelo Ideb do Ensino Médio, o Estado encontrava-se em 4º lugar em 2005, 7º em 2007 e 3º lugar em 2009, nesse ano atrás de Paraná e Santa Catarina, junto com São Paulo e Minas Gerais, à frente do Distrito Federal. O Ideb gaúcho tem melhorado, atingindo as metas do Ministério da Educação (MEC), e a média no Enem dos gaúchos cresceu, mas outros Estados apresentaram avanços mais significativos, ultrapassando o Rio Grande do Sul.
A educação gaúcha perde posição no país a partir dos anos 70, em decorrência da redução dos investimentos do governo do Estado em educação, devido à crise fiscal e às despesas crescentes com previdência, e pela descontinuidade das políticas públicas. A dificuldade de governar o Estado, pela falta de recursos, pode explicar a não recondução do mesmo grupo político ao Executivo, desde a retomada das eleições para governador, em 1982, enquanto nos principais Estados do país (SP, MG, RJ, CE, BA, PE, MS, os vizinhos SC e PR) houve ao menos uma continuidade. A falta de recursos gera constante atrito com servidores, queda da qualidade dos serviços públicos e falta de investimentos em infraestrutura.
Rio e São Paulo, e também Minas Gerais, há muito desenvolvem avaliações externas (Saerj, Saresp e Simave), fundamentadas na concepção de currículo para desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas, presentes no Enem de 1998. No Rio Grande do Sul, o Saers foi suspenso pelo governo Tarso, e as escolas, orientadas a não usarem as Lições do Rio Grande, referenciais curriculares elaborados com base nessa concepção de currículo e distribuídos em 2009.
Mas o Enem tem problemas, como, após 2005, resultados divulgados por escola num exame de inscrição individual e voluntária. Em 2009, para tornar-se vestibular unificado de universidades federais, suas matrizes originais foram alteradas para uma concepção de currículo mais conteudista e menos de habilidades e competências. Em 2010, a média final do Enem, usada para classificar as escolas, é uma média ponderada, com a nota da redação com peso 4 e as outras provas, peso 1, decisão de difícil justificativa.
Um sistema de avaliação externa somente pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação se for consistente e de qualidade técnica, o que parece começar a faltar às avaliações brasileiras.
*Ex-secretária estadual da Educação
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