4 de dez. de 2011

Educação em Porto Alegre: contradições do PT

Post de Mariza Abreu*

Administrações do PT em Porto Alegre deixaram a rede municipal fora das avaliações educacionais do MEC, as mesmas que depois o PT no Ministério deu continuidade.

Em "A educação em Porto Alegre em xeque", eles admitem!, neste blog, num dos anexos da matéria publicada no jornal Zero Hora, em 27 de fevereiro deste ano, consta a informação de que, ao longo das últimas décadas, as escolas municipais de Porto Alegre não participaram das avaliações federais e que somente em 2009 prestaram as provas cujos resultados compõem o Ideb. Em conseqüência, as avaliações objetivas não fazem parte da cultura escolar na rede municipal da capital dos gaúchos.

Essa informação é, porém, imprecisa: por uma questão de justiça deve-se registrar que foram as administrações do PT que deixaram as escolas municipais "fora" das avaliações da educação implementadas pelo MEC e que essa participação passou a ocorrer a partir 2005, primeiro ano da gestão do prefeito José Fogaça, eleito pelo PPS e reeleito em 2008 pelo PMDB.

No Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), avaliação amostral consolidada pelo Ministro Paulo Renato Souza, no Governo Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, e aplicada de dois em dois anos, as redes de ensino das capitais dos Estados integravam as amostras em todo o país.

Menos a Porto Alegre dos prefeitos e vice-prefeitos do PT: Tarso Genro e Raul Pont (1993-1997), Raul Pont e José Fortunati (1997-2000), Tarso Genro e João Verle (2001-2002) e João Verle (2002-2004).

Lembre-se que José Clóvis Azevedo foi Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre na gestão de Raul Pont, ambos da tendência Democracia Socialista, e foi substituído por Tarso Genro, em 2001, que colocou em seu lugar Eliezer Pacheco, devido às críticas formuladas durante a campanha eleitoral, especialmente no segundo turno, por Alceu Collares, devido à insuficiência da aprendizagem no sistema de ciclos, consolidado na rede municipal pela DS.

Ironicamente, quando Tarso Genro assumiu o cargo de Ministro da Educação em janeiro de 2004, não só o governo do PT já havia decidido manter o Saeb como, naquele ano, decidira (é bem verdade que por determinação do Presidente Lula) ampliar a avaliação de amostral para universal, por meio da aplicação da Prova Brasil, de fato realizada ao final de 2005, já na gestão do Ministro Fernando Haddad, pois Tarso Genro deixaria o MEC em julho de 2005.

E mais contradição ainda: Eliezer Pacheco, ex-secretário de Educação da Porto Alegre que não participava das avaliações do Ministério da Educação, era, agora em 2005, o presidente do Inep, órgão do MEC responsável pelas avaliações do Ministério.

Por fim, em 2011, em atendimento à reivindicação do movimento sindical contrário à avaliação externa, o governo Tarso propôs a substituição do Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul) por outro instrumento de avaliação, por considerar o Saers uma "avaliação mercadológica no ideário neoliberal".

Só tem um problema que o governo Tarso esqueceu de explicar: se o Saers utiliza as mesmas matrizes de referência, escalas de proficiência e teoria estatística de análise das provas (Teoria da Resposta ao Item – TRI) do Saeb e Prova Brasil e itens do Banco de Itens do Inep/MEC são cedidos para os testes do Saers, como pode o governo Tarso afirmar que é "neoliberal" a avaliação implementada pelo governo do PSDB e seus aliados no RS, no período 2007/2010, sem dizer o mesmo da avaliação realizada pelo governo federal do PT, inclusive do Ministro Tarso Genro?

*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul

Um comentário:

  1. Parabéns profª Mariza pela analise recuperando a história da avaliação externa. Pois, sabemos que é preciso que lembramos estes fatos constantemente, por que a impressão que tenho é que muitas pessoas tem memória muito curta.
    Noemi Huth

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