Governo Tarso: gestão das contradições

Post de Mariza Abreu*

Apesar das críticas do PT à cessação de atividades de escolas pelos governos anteriores, o governo Tarso fecha escola estadual em 2011.

Durante nossa gestão na Secretaria da Educação do governo do PSDB e seus aliados, fomos duramente criticados pelo PT e seus aliados por cessarmos as atividades de escolas estaduais e, portanto, diminuirmos o número de estabelecimentos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul.

A essas críticas, respondíamos que o número de escolas é variável secundária, que o importante é o número de crianças e jovens na escola, e que, entre 2007 e 2009, a taxa de atendimento educacional cresceu no Rio Grande do Sul em todas as faixas etárias (0 a 3 anos, 4 e 5 anos, 6 a 14 anos, e 15 a 17 anos),de acordo com os dados das PNADs do IBGE.

Se o número de escolas estaduais diminuiu, mesmo com o crescimento da taxa de escolarização, é porque há redução da população residente na idade escolar e deslocamento da população no território do Estado, além de municipalização do ensino fundamental e da pré-escola.

Essas críticas foram repetidas à exaustão durante a eleição para o governo do Estado em 2010. Pois quem criticou não só não reativou as escolas que desativamos como deu continuidade ao processo de cessação de atividades de escolas estaduais. Apesar de todas essas críticas e denúncias durante a nossa gestão e na campanha eleitoral, o governo Tarso já fechou escola estadual neste ano.

A SEC encaminhou o Ofício nº 214 de 14 de março de 2011, ao Conselho Estadual de Educação – CEEd, justificando a cessação das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Benjamin Zanandréa, localizada em São João da Forquilha, no Município de Sananduva, "devido à redução significativa da clientela atendida pela Escola, sem previsão de aumento da demanda escolar para os próximos anos". Em conseqüência, "os 18 alunos remanescentes ao final do ano letivo de 2010 da escola cessante foram transferidos para as escolas públicas próximas, com garantia de transporte dos alunos fornecido pela municipalidade". A plenária do CEEd aprovou o descredenciamento da escola em 9 de novembro de 2011, com voto contrário de representantes do Cpers, mas favorável dos conselheiros do Executivo, todos ainda indicados pelo nosso governo.

Em síntese, escola estadual que funcionou até o ano letivo de 2010 foi fechada pelo governo do PT em 2011.

A diferença é que nós não mudamos de posição quando estamos no governo ou na oposição. O PT faz isso sem nenhuma cerimônia.

Fazer download do parecer do CEEd.

*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul