O Censo da Educação Superior sinaliza piora da qualidade do ensino das universidades federais: a proporção de concluintes por ingressantes quatro anos antes diminui de 62% em 2005 para 52% em 2010. O aumento da evasão e reprovação explica essa tendência.
Em 2009, o Ministério da Educação decidiu alterar o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e transformá-lo em prova de acesso ao ensino superior. Desde então, todos os anos há um problema diferente, sempre revelando incompetência na aplicação da prova. Neste ano, voltaram a vazar questões. A justiça concluiu que o vazamento pode ter sido maior que o admitido pelo ministério.
O governo FHC praticamente universalizou o ensino fundamental. No entanto as avaliações feitas mostram que nos governos seguintes a qualidade do ensino se manteve em níveis sofríveis. E o ensino de nível médio mantém-se imutável há muitos anos, sem incorporar as necessidades determinadas pela evolução da
economia, vale dizer, a profissionalização dos jovens.
Ninguém viu resultados do programa de escolas técnicas federais lançado durante a campanha eleitoral em 2010. O MEC sonega a informação, num sinal óbvio de que o resultado é ruim. Até outubro apenas 10% dos recursos do orçamento para desenvolvimento da educação profissional e tecnológica haviam sido investidos. Apenas 0,5% dos recursos do FAT vão para a qualificação de mão de obra; dez anos atrás, eram 5,5%.
Tampouco se viu qualquer iniciativa do MEC a favor da aplicação da lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério. A falta de um critério legal de reajuste cria insegurança sobre o valor do piso em 2012. O ministério poderia mobilizar a base do governo no Congresso para solucionar o impasse, ouvindo as partes interessadas. Não se moveu. Nem parece lembrar do dispositivo da lei que prevê apoio financeiro do governo federal para os estados que não têm recursos para pagar o piso.
O responsável por esses fiascos foi premiado com a manutenção à frente do MEC no governo Dilma Rousseff, dentro da “cota” de seu antecessor. Sua resposta às críticas é pedir mais dinheiro público para queimar na fogueira de sua própria incompetência.
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