Substitutivo do PNE é apresentado na Câmara com 8% do PIB para educação

Como previsto na semana passada, o relator do projeto de lei do Plano Nacional de Educação, Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou dia 5 de dezembro, segunda feira, seu parecer com Substitutivo ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação, que será discutido dia 6 de dezembro, terça feira, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Na questão polêmica do financiamento da educação, a proposta do governo previa o aumento dos atuais 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos, mas entidades da sociedade civil pediam a aplicação de 10%. O parlamentar sugeriu o aumento do investimento público em educação para pelo menos 8% no decênio de vigência do PNE.

A partir do dia 6 de dezembro, inicia-se a contagem do prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara dos Deputados para a apresentação de emendas ao Substitutivo do relator. E as entidades da sociedade civil que defendem os 10% do PIB para a educação já anunciaram, no dia 5,  que irão propor essa emenda, dentre outras que divulgarão até o final desta semana.

Para conhecer o Substitutivo e acompanhar a tramitação do PNE na Câmara dos Deputados, acesse o link

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116