Excesso de burocracia

Do PSDB na Câmara, em 13 de abril de 2012, sexta feira: Deputados pedem esclarecimentos sobre problemas no Ciência sem Fronteiras

Dep. Antonio Carlos Mendes  Thame
(PSDB/SP)

Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Antonio Imbassahy (BA) querem esclarecer os problemas envolvendo o programa Ciência sem Fronteiras, lançado no ano passado pelo governo Dilma. Com o objetivo de acelerar a internacionalização do ensino superior e estimular a formação de mão de obra qualificada para centros de pesquisa e inovação científica, oferecendo cerca de 100 mil bolsas de estudo no exterior, o projeto já começou a apresentar falhas por inépcia e excesso de burocracia, segundo editorial de “O Estado de S. Paulo”.

De acordo com o jornal, cerca de 11 mil estudantes e pesquisadores já estão no exterior e outros 9 mil devem viajar até dezembro. No entanto, muitos bolsistas instalados nas cidades onde farão os cursos receberam a passagem aérea, mas não tiveram acesso ao depósito das bolsas a que têm direito.

Líder da Minoria na Câmara, Mendes Thame apresentou requerimento em que pede informações ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o funcionamento do Ciência sem Fronteiras. “Devido à importância para o desenvolvimento social do Brasil, causam preocupação os problemas na execução do programa, que necessitam ser sanados com brevidade, tendo em vista a necessidade da devida assistência para o aluno num outro país”, diz trecho do documento.

No pedido, o tucano solicitou os resultados obtidos desde o início da ação; cópia do inteiro teor de normas e ou procedimentos utilizados para o pagamento dos benefícios; os motivos pelos quais os alunos não receberam o depósito das bolsas a que têm direito e quais instituições estão se negando a aceitar alunos brasileiros; e se existem outros fatores, além da falta de pagamento das bolsas, que estão motivando as instituições a não aceitarem os estudantes.

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimento de Imbassahy para a realização de audiência pública sobre o funcionamento do programa. Foram convidados o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães. O parlamentar considerou preocupante a situação e ressaltou a necessidade da devida assistência para alunos vivendo em outro país.

Alunos no exterior

→ O programa Ciência sem Fronteiras oferece 75 mil bolsas de intercâmbio a alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Outras 26 mil bolsas são concedidas pela iniciativa privada.

→ Sob responsabilidade do CNPq e da Capes, o projeto já enviou para os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França e Itália as primeiras levas de bolsistas em áreas do conhecimento consideradas prioritárias, como matemática, física, química e biologia.

→ “O governo acertou ao lançar o Ciência sem Fronteiras, uma vez que o programa propicia vivência acadêmica no exterior, dando aos bolsistas oportunidade de aprimorar sua formação nas universidades mais bem classificadas nos rankings internacionais. Mas, para que a iniciativa dê certo, é preciso que as autoridades educacionais sejam mais eficientes, simplificando os procedimentos administrativos e pagando as bolsas em dia. Ou seja, é preciso que o governo cumpra os compromissos que assumiu”, diz trecho do editorial.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: / Áudio: Elyvio Blower)