Falhas na execução

Do blog do PSDB na Câmara em 20 de abril de 2012: Luiz Fernando quer informações do MEC sobre atraso em repasses do Fies

Dep. Luiz Fernando Machado
(PSDB/SP)

O deputado Luiz Fernando Machado (SP) apresentou requerimento de informação ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, onde solicita informações sobre os repasses de verbas para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). De acordo com reportagem do “Jornal do Comércio”, instituições de ensino afirmam que há um atraso no repasse de cerca de R$ 500 milhões dos recursos referentes a 2010 e 2011 por parte do Ministério da Educação (MEC).

Além de explicações sobre o repasse das verbas, o deputado pede informações gerais sobre o programa. Luiz Fernando questiona o MEC sobre os resultados já obtidos pelo Fies como política pública, em termos de percentual de financiamento a estudantes da educação superior. O parlamentar também solicita cópia do inteiro teor das normas e procedimentos utilizados para a seleção dos alunos. Ele questiona se existem outros fatores que estão prejudicando e atrasando a execução.

“Devido à importância desse programa para o desenvolvimento social do país, causam preocupação os problemas que estão sendo evidenciados pelos alunos”, justifica o deputado. Luiz Fernando também questiona qual a estatística do Fies e do Programa Universidade para Todos (Prouni) como incentivo para auxiliar na permanência dos estudantes.

O Fies é o principal programa do Ministério da Educação (MEC) para financiar a graduação de estudantes no ensino privado. Os alunos devem atender a uma série de requisitos para entrarem no programa e terem as mensalidades pagas parcial ou totalmente pelo governo. As instituições escolhem entre receber verbas do MEC diretamente ou isenção fiscal.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)