Impasse no financiamento

Do blog PSDB na Câmara de 24 de abril de 2012: Eduardo Barbosa volta a defender aplicação de 10% do PIB na educação

Deputados Rogério Marinho (PSDB/RN) e Eduardo Barbosa
(PSDB/MG) em reunião da Comissão Especial do PNE

Em reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado Eduardo Barbosa (MG) voltou a defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Segundo o tucano, a maior polêmica do PNE diz respeito à meta de financiamento público. Nesta terça-feira (24), o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou seu segundo relatório sobre a matéria.

No documento, Vanhoni manteve a meta prevista no primeiro texto de 8% do PIB em até dez anos. Como houve pedido de vista, o debate só começará no dia 8 de maio. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. O governo sugeriu o aumento para 7% em uma década, mas entidades pedem pelo menos 10%.

“A grande polêmica é esse percentual. Continua o impasse da sociedade e parlamentares na luta pelos 10%. Mas, infelizmente o relatório não contempla esse valor. A comissão esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ele entende que o índice não deve ser ampliado. Isso trará ainda um amplo debate”, ressaltou.

Em seu primeiro relatório, apresentado em 5 de dezembro, Vanhoni propôs a meta de 8%, incluindo recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que o mais recente prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto.

Segundo Barbosa, é preciso avaliar o relatório para que os parlamentares possam fazer a devida análise. “Houve algumas reformulações. Vamos analisar para ver se houve muita mudança do relatório preliminar. Acredito que semana que vem faremos uma análise”, reiterou.

Na ocasião, foi apreciado requerimento de convocação do ministro da Fazenda para debater as metas de financiamento. Mas uma obstrução do PT impediu a votação. “Não houve quórum. Com certeza o requerimento voltará na próxima sessão. Há uma necessidade, um compromisso do Estado de fazer essa ampliação para que as metas previstas no Plano possam ser concretizadas”, concluiu.

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)