Universalização do atendimento educacional dos 7 a 14 anos, avanços ainda insuficientes na redução do atraso escolar e aumento da taxa de concluintes, mas aprendizagem muito aquém do necessário
Muitas vezes a imprensa e cidadãos não versados na análise da realidade educacional têm se referido como "problema" à redução da matrícula no ensino fundamental e médio. Para contribuir com a compreensão das estatísticas educacionais e dos fenômenos que elas revelam, organizamos quadros com informações sobre o ensino fundamental e médio no Rio Grande do Sul.
As matrículas foram obtidas diretamente no Inep/MEC (www.inep.gov.br / Educação Básica / Censo Escolar / Consulta à Matrícula) e os demais dados, no Movimento Todos pela Educação (www.todospelaeducacao.org.br / Ver números do Brasil / Ver dados por Estado) que, por sua vez, trabalha com as informações oficiais do MEC e IBGE.
Matrículas e atendimento educacional
O primeiro dado que falta aos olhos é a redução da matrícula total no ensino fundamental no Estado, como também no país, ocorrida na década de 2000 a 2010. No Rio Grande do Sul, essa redução foi de 14%.
Observa-se que foi maior a redução do número de alunos na rede pública, incluídas as redes federal, estadual e municipais, verificando-se, pois, pequeno crescimento da participação da rede privada na oferta das matriculas nesse nível de ensino, de 8,6% para 9,2%.
Ao mesmo tempo, constata-se que cresceu a taxa de atendimento educacional de 7 a 14 anos, atingindo 98,7% ao final da década, portanto, com universalização do acesso ao ensino nesta faixa etária, pois a meta do Todos pela Educação é 98% das crianças e jovens na escola de 4 a 17 anos no Brasil.
Menos matrículas com mais atendimento ocorreu devido à redução da população na idade escolar. Lembre-se que o Rio Grande do Sul foi o Estado com a menor taxa de crescimento populacional na década anterior, segundo o Censo Demográfico de 2010.
Redução das matrículas implica menor número de escolas. Por isso, o fechamento de escolas no Estado e no país. Além disso, há migração da população no território, por fatores econômicos e sociais. Em conseqüência, há também inadequação espacial/geográfica entre oferta e demanda por matrículas: faltam vagas em determinadas regiões do Estado e sobram em outras, sobram em bairros mais centrais de Porto Alegre e faltam na Restinga e Lomba do Pinheiro. E, no caso da rede estadual de ensino, a diminuição das matrículas e do número de escolas também se explica pela municipalização do ensino.
Atraso escolar e concluintes
Além de universalizar o acesso, com matrículas para todos, é preciso que os alunos permaneçam (versus abandono e evasão) e sejam promovidos na escola, obtendo aprovação (versus reprovação) ao final de cada período letivo e possam, pois, frequentar a série/ano seguinte no período letivo seguinte. **
Há um conjunto de indicadores para acompanhamento do percurso dos estudantes nos sistemas educacionais, como movimento e rendimento escolar (abandono, reprovação e aprovação), fluxo escolar (evasão, repetência e promoção), tempo médio de permanência do aluno no sistema, tempo médio esperado para conclusão do nível de ensino etc. **
Selecionamos dois indicadores porque resultantes de outros. A distorção série-idade, que corresponde aos alunos com dois anos ou mais acima da idade adequada para a série/ano letivo que frequentam, resulta do atraso na entrada na escola, mas principalmente do abandono e reprovação, evasão e repetência.
E a taxa de conclusão no ensino fundamental sintetiza todo o percurso escolar do aluno. Por isso, é meta do Todos pela Educação que 95% dos jovens brasileiros concluam o ensino fundamental até 15 anos e o ensino médio até 19 anos, até 2020.
No Rio Grande do Sul, evoluíram positivamente as taxas de distorção série-idade nos anos iniciais e finais do ensino fundamental na década anterior, embora ainda estejam distantes do ideal. Ao final da década, 16,9% dos alunos da 1ª a 4ª série ou 1º a 5º ano do ensino fundamental estavam atrasados em sua escolarização e da 5ª a 8 ªsérie ou 6º a 9º ano essa taxa ainda é mais de um quarto dos estudantes (28,8%).
Além de melhorar o ensino, com aprovação e aprendizagem dos alunos, para não gerar o atraso escolar, o remédio utilizado para resolver o problema hoje existente são programas de correção de fluxo escolar por meio de classes de aceleração de aprendizagem.
Em parceria com o Instituto Ayrton Senna e financiado pelo MEC, em nossa gestão na Secretaria da Educação implementamos pela primeira vez no Rio Grande do Sul programas para combater a distorção série/idade e regularizar o fluxo escolar nas escolas estaduais, cujos resultados estão relatados no livro Boa Escola para Todos, página 51. Pelo que sabemos, é uma das poucas iniciativas do governo do PSDB que o governo do PT deu continuidade.
Ainda distante da meta dos 95%, também evoluiu positivamente no Estado a taxa de concluintes no ensino fundamental até 15 anos de idade. E mais: segundo o Todos pela Educação, o Rio Grande do Sul foi a única Unidade Federada que, em 2009, não atingiu a meta de conclusão no ensino fundamental, calculada pelo movimento.
Desempenho escolar dos estudantes
É na qualidade que reside o maior problema do ensino fundamental no Estado e no país.
Embora também tenha se verificado aumento na proporção de alunos com aprendizagem adequada em língua portuguesa e matemática na 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano ensino fundamental no Rio Grande do Sul, ainda estamos muito longe da meta de no mínimo 70% dos alunos com aprendizagem adequada para a sua série/ano letivo do Todos pela Educação.
Em 2009, também o Rio Grande do Sul não atingiu as metas fixadas pelo Todos para a aprendizagem em língua portuguesa na 4ª série/5º ano e em matemática na 8ª série/9º ano ensino fundamental.
O único alento que os dados podem nos dar é que há mais alunos com aprendizagem adequada nos anos iniciais do que nos finais. Como aprender é um contínuo, aguardemos para ver se haverá melhora nos anos finais nas próximas avaliações da educação brasileira.
Por fim, à medida que resultados educacionais não se colhem no curto prazo, é lamentável a descontinuidade das políticas públicas no Rio Grande do Sul, com iniciativas como o Saers, o Projeto de Alfabetização e os referenciais curriculares "Lições do Rio Grande" implementadas pela gestão da educação do período 2007/2010, suspensas pelo governo do PT em 2011.
* Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul
** Consulte a cartilha "Educação de A a Z", disponível neste blog.
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