2 de jan. de 2012

I) Primeiro ano do governo Tarso na Educação: início com subordinação ao corporativismo

Post de Mariza Abreu*

Na educação, o governo Tarso começou o ano de 2011 sob o signo da subordinação ao corporativismo do Cpers e encerra o ano em conflito aberto com o sindicalismo dos professores. Além disso, caracteriza-se por uma gestão da educação plena de contradições.

Com a intenção de sinalizar novos tempos, o governo do PT iniciou sua gestão na educação desfazendo o que o governo do PSDB e seus aliados haviam construído. Revogou a Ordem de Serviço nº 3/08, por meio da qual a Secretaria da Educação normatizara o afastamento de professores e servidores de escola para participarem de atividades educacionais e sindicais, e contra a qual o Cpers impetrara mandado de segurança, sendo derrotado no TJ/RS e no STJ. Concedeu a cedência de 57 servidores para o Cpers, quando a lei estadual vigente permite apenas 11, com ônus para o Estado, ou seja, pagos pelo cidadão-contribuinte. E pagou o corte de ponto das greves de 12 dias de 2008 e 9 dias de 2009 que o Cpers perdera na Assembleia Legislativa e tivera julgado improcedente seu mandado de segurança no TJ/RS.

Mais do que isso. Atendeu também o Cpers ao suspender o Saers – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul, afirmando considerá-lo "uma concepção de avaliação mercadológica no ideário neoliberal" (sic), também interrompeu o Projeto de Alfabetização das Crianças de 6 e 7 Anos por entender que "substituía a obrigação do Estado e a ação direta do professor" (sic) e descontinuou a aplicação dos referenciais curriculares, as Lições do Rio Grande.

Mas o governo Tarso esqueceu-se de dizer que o Saers utiliza as matrizes de referência, escalas de proficiência e metodologia de análise das provas (TRI – Teoria da Resposta ao Item) do Saeb e Prova Brasil do MEC, bem verdade que construídas no governo Fernando Henrique Cardoso e herdadas pelos governos petistas. Quando Tarso foi ministro da Educação esse sistema de avaliação não era neoliberal? No MEC de Fernando Haddad não é neoliberal? Só aqui porque era implementado pelo governo do PSDB?

O Projeto Piloto de Alfabetização fora financiado pelo Ministério da Educação nos anos de 2008 e 2009 e todas as instituições que atuavam na rede estadual do RS (GEEMPA, Alfa e Beto e Ayrton Senna) atuam em outros Estados, com financiamento do governo federal. Só aqui significa "substituição da obrigação do Estado e da ação direta do professor"?!

Enfim, o governo Tarso...
1. Suspende o Saers por considerá-lo "neoliberal", mas não diz que é igual ao Saeb e Prova Brasil do MEC
2. Diz que quer educação de "qualidade social", mas acaba com o Projeto de Alfabetização e as Lições do Rio Grande sem colocar nada no lugar


*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul

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