Deu na mídia: nossa posição em defesa da mudança do plano de carreira é reconhecida como correta

ZERO HORA  | PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA


·  Eles tinham razão

Quando o piso salarial foi aprovado e transformado em lei, com previsão de reajuste pela variação do custo/aluno Fundeb, a então secretária de Educação, Mariza Abreu, fez uma advertência: para pagar, seria preciso mudar o plano de carreira do magistério gaúcho. Aliás, a própria lei do piso previa a adequação dos planos de carreira. Mariza só faltou ser crucificada pelo Cpers e pelos líderes do PT por propor o que era considerado uma heresia.


Em janeiro deste ano, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, disse que se o piso fosse corrigido em 22% (índice do Fundeb), o governo não conseguiria implementá-lo nem em 2014. Quase caiu o mundo. O Piratini correu para garantir que o pagamento do piso era promessa de campanha e que isso seria feito de forma escalonada. Tonollier foi temporariamente desautorizado.


Os fatos posteriores mostram que Mariza e Tonollier tinham razão: o Estado não tem como pagar o piso de R$ 1.451 sem comprometer as finanças públicas e, por isso, vai recorrer à Justiça para contestar o reajuste de 22,2% e tentar provar que a correção deve ser feita pelo INPC. Pela primeira vez, o Piratini admitiu que, se prevalecer a correção pelo Fundeb, será preciso discutir mudanças no plano de carreira. A realidade das finanças do Estado falou mais alto.


Mariza sustenta que o plano de carreira tem um problema crucial: a enorme diferença entre o vencimento básico e a remuneração final. A diferença entre o vencimento inicial de um professor no nível médio para o de nível superior, com licenciatura plena, é de 85% no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, fica em 15,76% e, em Santa Catarina, em 16%.


Mariza chegou a elaborar uma proposta de mudança no plano, mas não teve condições políticas de levá-la adiante. O projeto reduzia a diferença entre o nível médio e o superior de 85% para 30%, eliminava degraus que já não fazem sentido na carreira e instituía a remuneração variável de acordo com o desempenho da escola. Antes que conseguisse convencer os professores e os aliados, a secretária caiu.


ALIÁS

Pelos cálculos da ex-secretária Mariza Abreu, com os adicionais de tempo de serviço um professor chega ao fim da carreira ganhando 350% a mais do que o salário básico de quem está entrando.