8 de mar. de 2012

O GASTO PÚBLICO NO BRASIL: livro de Júlio Brunet

Post do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos

O livro O GASTO PÚBLICO NO BRASIL de autoria de Júlio F.Gregory Brunet, Ana Maria de Aveline Berté e de Clayton Brito Borges trata-se uma obra marcante na gestão pública brasileira, pelo seu excelente conteúdo técnico e ineditismo. Aponta caminhos para a solução de um dos mais intrincados problemas da gestão pública: a avaliação de resultados.

Começa com uma análise das macrorregiões brasileiras, abordando aspectos geográficos, demográficos e sócio-econômicos.

Desenvolve uma metodologia toda nova para mensurar a eficiência e a eficácia do gasto público, mediante a utilização de indicadores de insumo (recursos financeiros alocados), produtos (indicadores intermediários) e de resultados (reflexos na sociedade). Aplica essa metodologia na avaliação das principais funções de governo, como segurança, educação, saúde, judiciária e legislativa, comparativamente, em todas as unidades da federação, chegando a conclusões surpreendentes em alguns casos.

A maior contribuição desta análise, no entanto, é demonstrar que não é gastando mais que se realiza mais para a sociedade. Pelo contrário, a eficiência será tanto maior quanto menor for o dispêndio com os insumos correspondentes. Nesse sentido, constitui uma mudança de paradigma no tocante à análise da gestão pública, onde as funções principais são costumeiramente medidas pelo montante de recursos aplicados. É mais comum se ouvir a crítica da ausência de cumprimento das vinculações constitucionais com educação e saúde do que propriamente da insuficiência dos produtos e dos resultado atingidos por essas funções.

A avaliação de resultados na gestão pública daqui em diante terá um marco divisório: antes e depois desta obra.

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