16 de mar. de 2012

Piso dos professores: afinal, quem está com quem e contra quem no Rio Grande do Sul?

Post de Mariza Abreu*


Enrascada do governo Tarso

O governo Tarso colocou-se numa enrascada quando se comprometeu com a reivindicação do Cpers para vencer as eleições de 2010: pagar o piso sem mexer na carreira está se comprovando impossível, o que afirmamos desde 2008.

Não tem como não se desmentir, pois o governo Tarso OU mantém a carreira E não paga o piso Ou paga o piso E, para isso, promove a adequação da carreira, como prevê a lei federal do piso.

A demagogia de 2010 já está desmascarada. Agora, trata-se de resolver o problema.

CNTE defende adequação da carreira no RS

Além do MEC que, por meio de declarações do ex-ministro Fernando Haddad e do atual ministro Aloysio Mercadante, já se manifestaram a favor da adequação da carreira no RS, também a CNTE vem reiteradamente defendendo a mudança do plano de carreira do magistério gaúcho.

Na Nota pública de 13 de janeiro, na qual repudia as declarações do Secretário da Fazenda sobre a impossibilidade de pagar o piso aos professores da rede estadual, a CNTE afirma que a atitude do governo gaúcho é lamentável entre outras razões porque expõe a inabilidade do Governo em negociar com a categoria do magistério a adequação do seu plano de carreira, à luz das perspectivas de ganho real asseguradas pelo piso nacional.**

Na matéria O Ministro da Educação tem razão, Sr. Governador, publicada em seu site no dia 6 de março, novamente a CNTE comemora a decisão da justiça no RS como prova de que o MEC agiu corretamente ao anunciar o reajuste do piso nacional pelo critério do Fundeb. E critica duramente o governo do RS pelo questionamento do critério do Fundeb para reajuste do piso.**

No jornal Correio do Povo de 14 de março, em notícia sobre a paralisação nacional, a secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, sindicalista de Santa Catarina, afirma que, aqui no Estado, o impasse é a defasagem do plano de carreira e, portanto, a necessidade de governo estadual e Cpers debaterem essa questão.

Segundo a matéria do Correio do Povo, a dirigente da CNTE declarou que "O plano de carreira está defasado. Foi feito quando 5% dos docentes tinha curso Superior e os demais vinham do Magistério. A realidade atual é inversa e não existe uma carreira para quem tem pós, mestrado ou doutorado." E que, enquanto a a diferença salarial entre docente com Magistério e com nível Superior é de 85% no RS, Marta afirma que "A CNTE defende um percentual próximo a 50%. O PR pagou o Piso sem mexer na carreira e atingiu 40% de diferença; e em SC, também houve ganhos salariais".

Cpers X CNTE

Em resposta à CNTE, ontem, 15 de março, Polibio Braga em seu blog noticiou que Cpers denuncia trama para mexer no Plano de Carreira do Magistério.

Segundo a matéria, O Cpers, sindicato dos professores, denunciou ontem a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, controlada pelo PT, porque acha que ela está a serviço do governo do RS, que negaceia em público, embora nas sombras trame a mudança do Plano de Carreira do Magistério.

Afinal, quem está com quem e contra quem?

O Cpers quer tudo, como criança mimada: o pagamento do piso, com valor reajustado pelo Fundeb, sem alteração do plano de carreira, de 1974.

A CNTE e o MEC defendem o reajuste do piso pelo Fundeb e, para viabilizar o pagamento do piso nacional, a adequação da carreira do magistério. Bem, governo federal e sindicalistas concordam, em 2012. Para os próximos anos, não se sabe. A CNTE quer a manutenção do critério do Fundeb e o MEC ainda não se posicionou.

Enquanto isso a comissão anunciada em 1º de março pelo Presidente da Câmara dos Deputados para discutir o critério de reajuste do piso nacional ainda não foi instalada. Não se duvide que essa decisão fique para depois das eleições de outubro. Aliás, talvez isso seja prudente, pois deliberação em período eleitoral tende a ser demagógica. Que o diga a própria Lei 11.738, de criação do piso nacional, votada a quatro anos, também em período de eleições municipais.

E o que defende o governo Tarso?

O inverso da CNTE e do MEC, ou seja, do PT nacional: reafirma a manutenção do plano de carreira e defende a mudança do critério de reajuste, com adoção do INPC. E assim não paga o piso nem agora nem até o final de seu mandato, prejudicando os professores que ganham menos, justamente aqueles a quem o piso visa beneficiar, e gerando passivo insustentável para o Estado, a ser cobrado na justiça pelo magistério.

Na realidade, na imprensa gaúcha transpira uma disputa interna no governo, entre os que já entenderam a necessidade de mudar a carreira e os que resistem. E tudo indica que é a tendência Democracia Socialista, a chamada DS, quem está impedindo o governo Tarso de tomar a única atitude sensata e saudável, como afirmou o Dep. Nelson Marchezan: a de adequar a carreira e pagar imediatamente o piso. A DS é a tendência do Dep. Raul Pont, presidente do PT/RS, do Secretário da Educação José Clovis e da sua adjunta Maria Eulália, da presidente do Cpers Rejane Oliveira, e que conta com o maior número de deputados estaduais na bancada do PT na Assembleia Legislativa.

E agora, o PDT na oposição ao governo do PT no RS

Para completar, o PDT gaúcho veio a público defender a manutenção do critério do Fundeb. O mesmo PDT que votou majoritariamente contra  o projeto da previdência complementar na Câmara dos Deputados, aprovado pela maioria dos deputados federais do PP, PMDB PT e PSDB.

*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul

**Documentos disponíveis no site da CNTE www.cnte.org.br/comunicação/notícias

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