16 de mar. de 2012

Piso dos professores: paralisação nacional e quem paga no país

Post de Mariza Abreu*


Paralisação pelo piso nacional em 23 Estados e no DF

Entre o dia 14 e hoje, 16 de março, está em curso no país a paralisação nacional deflagrada pela CNTE em defesa do pagamento do piso nacional aos professores. Segundo informações da imprensa nacional, somente em três Estados não há parcela de professores em greve: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Apesar de mobilizados pela aplicação do reajuste de 22,22% do piso nacional e de terem rejeitado a proposta do governo de pagamento do piso em três anos, os professores de Santa Catarina optaram por conceder prazo de 30 dias ao governo estadual. Em 2011, realizaram greve de 62 dias.

Só 7 UFs pagam o piso, segundo a CNTE

Com quase quatro anos de vigência da Lei 11.738, sancionada pelo ex-presidente Lula em 16 de julho de 2008, apenas sete Unidades Federados pagam aos seus professores estaduais o piso nacional de R$ 1.451,00 definidos pela lei: São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal, segundo levantamento da CNTE.

A entidade comemorou a confirmação, pelo MEC em 27 de fevereiro, do reajuste do piso nacional pela variação do valor aluno/ano do Fundeb, pois este fato "deu gás ao movimento", ampliando a adesão à paralisação nacional de três dias marcada para março.

A paralisação de professores iniciou ainda no mês de fevereiro em três Estados: Goiás, Rondônia e Piauí. E no Distrito Federal, com a reivindicação de equivalência do salário dos professores com outros servidores distritais, começou na segunda feira, 12 de março.

E a paralisação no Rio Grande do Sul?

Apesar da sempre existente discordância entre os números da paralisação do Cpers e da Secretaria da Educação, uma constatação é inegável: a participação dos professores estaduais nesta paralisação é maior do que nas três últimas, realizadas em 2008, 2009 e 2011.

Por um lado, o governo corta o ponto, mas logo em seguida paga os dias cortados. Por outro lado, os professores devem estar sentindo-se com a razão, pois se trata de cumprimento de lei federal, assinada pelo governador como ministro da Justiça à época da sanção do texto legal, de promessa do governador na campanha eleitoral de 2010, e agora estão respaldados por decisão da justiça de primeiro grau, que determina ao governo do Estado o pagamento do piso nacional em cumprimento da lei.

* Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul

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