Deu no blog do PSDB na Assembleia: Tentando justificar o não pagamento do piso

Para tentar justificar o não cumprimento da lei do piso nacional do magistério por parte do governo Tarso, o deputado estadual Raul Pont (PT) afirmou nesta quinta-feira (29), durante reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, que a maioria dos professores da rede estadual já recebe acima do valor determinado pela legislação federal. Quando o governo anterior apontava esse quadro, o PT no papel de oposição desconsiderava.

Segundo os deputados tucanos, o argumento de Pont apenas expõe um cenário que não isenta o Executivo gaúcho de buscar alternativas para o cumprimento da lei. Para os parlamentares da Bancada do PSDB, o governador Tarso Genro tem a responsabilidade constitucional de seguir o que a legislação determina.

No texto que estabelece o piso do magistério em todo o país, o valor – que hoje corresponde a R$ 1.451,00 – deve ser aplicado como vencimento básico da carreira dos professores. Isso faz com que todas as vantagens percentuais adquiridas pelos educadores ao longo da atividade funcional incidam sobre o piso. Em outras palavras, respeitando o que determina a lei, todos os docentes passariam a receber mais independentemente do que ganham atualmente.

Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280