A matéria da Zero Hora de domingo, 4 de março, veio acompanhada desse quadro com informações sobre a estrutura da educação nos Estados, que viabilizam ou impedem o pagamento do piso nacional ao magistério. Dois destes dados me chamaram a atenção.
Número de professores no Rio Grande do Sul
O quadro abaixo foi organizado com as informações da folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação do mês de novembro de 2010, a última a que tive acesso, e os dados fornecidos para a ZH pela atual gestão da SEC.
Considerando que o número de aposentados não pode ter se reduzido em cerca de 2,5 mil vínculos em 1 ano e meio, pois nos últimos anos tem ocorrido maior número de aposentadorias do que de óbitos, é possível concluir que as informações da Secretaria divulgadas na ZH correspondam a pessoas, sendo razoável o acréscimo de 2,5 mil pessoas entre os inativos do magistério neste período.
Em consequência, também a informação sobre o número de professores em atividade no magistério estadual deve corresponder a pessoas, e não vínculos ou matrículas. Como não há banco de concursados em vigência para nomeações de efetivos, o aumento dos ativos somente pode ter ocorrido por meio de contratações.
Então o governo Tarso teria contratado mais de 10 mil professores a mais em relação ao número de contratados ao final de 2010? Considerando a matrícula na rede estadual é decrescente (1.158.354 de alunos, em 2010, para 1.143.264, em 2011) e que a rede estadual do Rio Grande do Sul é uma das que tem menos alunos por professor**, esse é mais um dado de gestão que dificulta a melhoria da remuneração do magistério. Portanto, com a palavra o governo Tarso para esclarecer sua política de pessoal na educação.
Vencimentos dos professores em São Paulo
De acordo com legislação aprovada pelo governo Alckmin, os vencimentos iniciais do plano de carreira do magistério paulista são apresentados na(s) tabela(s) a seguir:
*Lei Complementar nº 1.107, de 23.04.2010
**Lei Complementar nº 1.143, de 11.07.2011
(1) Julho de 2014 em relação a março de 2011
O PEB I – Professor de Educação Básica I tem formação inicial em nível médio, modalidade normal, para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, e o PEB II – Professor de Educação Básica II, formação inicial em nível superior, licenciatura plena, para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e no Médio.
Observe-se, portanto, que a diferença entre os vencimentos iniciais entre eles é de 15,76%, e não 48% como na informação no quadro da ZH de domingo. Também que o valor pago pelo Estado de São Paulo em junho de 2011 é maior do que o valor do piso em 2011 e em 2012. E que, em 2012, os vencimentos dos professores paulistas serão reajustados acima da inflação (10,25% de reajuste versus 6,08% do INPC), e nos dois próximos anos, por índices que deverão corresponder à inflação acumulada. Por fim, os vencimentos dos professores de São Paulo deverão provavelmente permanecer acima do valor do piso nacional até o final do atual mandato do governador Geraldo Alckmin.
*Ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul
** Segundo dados do livro O Gasto Público no Brasil, coordenado por Júlio Brunet, da SEPLAG/RS, de 2012, às páginas 86 e 87, em 2007/2008, no ensino fundamental a rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul ficou em 26º lugar, com 17,63 alunos por professor, à frente apenas de Roraima, com 17,19. E no ensino médio ocupava o 25º lugar, com 15,95 alunos por professor, à frente de Roraima e Mato Grosso do Sul, respectivamente com 14,98 e 15,06.
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